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Governo realiza audiência pública sobre concessão de terminais integrados e estações de BRT
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), realiza, nesta sexta-feira (24), às 10h, uma audiência pública sobre o processo de contratação administrativa de um parceiro privado que irá gerir os 26 terminais integrados da Região Metropolitana do Recife e as estações de BRT. A iniciativa é uma das etapas do processo de concessão, que teve início com Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) lançado pela Seduh no ano passado, com objetivo principal de fomentar estudos sobre a viabilidade de uma parceria com o setor privado para administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos equipamentos.
Em virtude das limitações impostas pela pandemia do novo coronavírus, a audiência em questão não será presencial. A apresentação do projeto e de todos os detalhes inerentes à futura concorrência será feita de forma virtual. A transmissão será feita pelo canal oficial do Governo de Pernambuco no Youtube (https://youtu.be/6nH41ugDCuU). O link também ficará disponível nas páginas da Seduh (www.seduh.pe.gov.br) e do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (www.parcerias.pe.gov.br). Interessados poderão participar da audiência. Para isso, poderão encaminhar perguntas através do chat da transmissão. Elas serão avaliadas e respondidas durante o evento.
Desde o dia 3 de julho, a Seduh também disponibilizou um canal de diálogo para colher contribuições e sanar dúvidas sobre o projeto. Para isso, basta encaminhar um e-mail para dialogopublico.terminais@seduh.pe.gov.br. O prazo para envio das contribuições se encerrará no próximo dia 04 de agosto. Todos os arquivos referentes ao projeto estão disponíveis, para download, no site do PPPE (www.parcerias.pe.gov.br/dialogo_publico_pmi.html).
O projeto que embasará a futura parceria foi estruturado pelo Consórcio TIR, formado pelas empresas Quanta Consultoria, Techne Engenheiros Consultores, Íntegra Soluções Empresariais, e Loffler & Parente, lideradas pela primeira. Além da requalificação da infraestrutura dos equipamentos públicos, a concessão também abarcará o aperfeiçoamento dos serviços prestados à população, como a operação, a segurança e a manutenção. A qualidade desses serviços será aferida mediante indicadores de desempenho, com impacto direto na remuneração da futura contratada.
Entre outros aspectos, vale destacar que o projeto prevê a realização de investimentos na ordem de R$ 115 milhões destinados à requalificação dos terminais integrados e das estações de BRT, com aplicações na melhoria das instalações físicas, na geração e uso de energia de fonte renovável (placas solares), construção de centro e salas de controle operacional com uso intensivo de dispositivos de tecnologia da informação, ampliação de áreas para serviços e espaços comerciais, além da possibilidade de investimentos adicionais na realização de empreendimentos associados aos terminais integrados, revitalizando o espaço e respeitando os padrões de desenvolvimento orientado ao transporte.
Os estudos foram avaliados e selecionados por uma Comissão Especial multidisciplinar, formada por servidores do Consórcio Grande Recife, das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Planejamento e Gestão, Controladoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Estado. Eles foram posteriormente aprovados pelo Conselho do Programa de Parcerias Estratégicas, órgão colegiado composto por sete secretários e presidido pelo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto.
ORIENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO E PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020
Em virtude do atual momento de enfrentamento à pandemia da Covid-19, foi necessário substituir as sessões presenciais de Reuniões Participativas ou Audiências Públicas por sessões públicas transmitidas por meio de videoconferência ou outro meio eletrônico.
1. Do Objeto
O objeto da presente Audiência Pública é a proposta de abrir um canal de diálogo público para colher contribuições da sociedade que auxiliem o poder público no processo de contratação de concessão administrativa dos 26 terminais integrados da Região Metropolitana do Recife (RMR) e das estações de BRT.
2. Da disponibilização de documentos
A documentação completa relativa ao objeto da Audiência está disponível desde o dia 03 de julho de 2020, no Portal de Gestão do Programa de Parcerias Estratégicas do Estado de Pernambuco (http://www.parcerias.pe.gov.br/dialogo_publico_pmi.html).
3. Da forma de participação
A sessão pública da Audiência Pública será realizada por meio de videoconferência no dia 24 de julho de 2020, das 10h00 às 12h00. A videoconferência será realizada por meio da ferramenta “Zoom” e será transmitida pelo Canal do Governo do Estado de Pernambuco no Youtube.
As contribuições por escrito durante a sessão virtual poderão ser feitas via comentário, em formato de texto, no campo específico (chat/bate-papo) disponível no link de transmissão da plataforma You Tube. As contribuições devem conter nome do autor(a) e CPF ou CNPJ, para pessoas jurídicas.
Para exercício da manifestação oral durante a sessão virtual, é necessário enviar prévio pedido de inscrição pelo interessado até 30 (trinta) minutos antes do início da audiência, portanto, até às 9h30 do 24 de julho de 2020. O pedido dos interessados em se manifestar oralmente deverá atender aos procedimentos indicados abaixo:
a) Enviar uma mensagem, em formato de texto, para o e-mail: dialogopublico.terminais@seduh.pe.gov.br, informando:
· nome completo;
· endereço de e-mail válido; e
· nome da empresa/entidade que representa (se for o caso).
b) Será enviado ao interessado cadastrado para manifestação oral, as informações para acesso à reunião no aplicativo “Zoom”, plataforma onde a audiência ocorrerá e que emitirá o sinal original para transmissão do You Tube;
c) É necessário que o interessado na manifestação oral faça o download e instalação do programa “Zoom” e siga as instruções para acesso à reunião;
d) Ao acessar à reunião, o interessado na manifestação oral deverá aguardar o momento de abertura de manifestação, conforme programação da audiência.
Para o adequado desenvolvimento dos trabalhos, as manifestações orais serão feitas com observância da ordem de inscrição.
O presidente da Audiência Pública fixará o tempo para as manifestações orais, tendo em conta o número de inscritos.
As contribuições recebidas serão analisadas quanto ao seu eventual aproveitamento e o resultado dessa avaliação integrará o Relatório Final da Audiência Pública que será disponibilizado no sítio eletrônico de Parcerias Estratégicas do Estado de Pernambuco.
4. Da sessão por videoconferência
A Audiência Pública será conduzida por uma Mesa Diretora.
Ao presidente da audiência competirá, entre outras funções, dar início, suspender, encerrar, prorrogar, decidir conclusivamente sobre as questões de ordem e sobre os procedimentos adotados na Audiência. Para assegurar o bom andamento dos trabalhos, o presidente poderá conceder e retirar a palavra, além de determinar o funcionamento de ingresso e saída, da sala virtual, de participantes com o intuito de promover sempre o melhor proveito da Audiência.
5. Da Programação do Evento
A sessão por videoconferência será realizada de acordo com a seguinte programação:
Das 10 às 10:15- abertura e composição da mesa
Das 10:15 às 10:50 – apresentação do tema
Das 10:50 às 11:40 – chamada por ordem de inscrição oral e das contribuições escritas encaminhadas durante a sessão virtual (via comentários Youtube)
Das 11:40 às 12:00 – encerramento
Observações:
1. O horário e a dinâmica da sessão poderão ser modificados pelo presidente da Audiência Pública, segundo a conveniência e o andamento do evento, sobretudo para facilitar o entendimento da proposta e o recebimento de contribuições.
2. As manifestações serão formuladas no idioma português, de forma concisa e objetiva e devem estar devidamente identificadas. As manifestações orais sobre a matéria serão consideradas desde que o autor ou seu representante tenha registrado sua participação no credenciamento para manifestação oral até o encerramento do credenciamento e esteja presente por ocasião da resposta.
3. As manifestações serão registradas de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e poderão servir de subsídio ao aprimoramento da proposta.
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Postado por Jailson Silva Blogueiro especialista em mobilidade transpotes
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EBRT Soledade inicia a operação neste sábado (04), na Avenida Conde da Boa Vista
Será aberta ao público amanhã (04) a mais nova Estação de BRT da Avenida Conde da Boa Vista. A EBRT Soledade segue o mesmo modelo das demais existentes no Corredor Leste/Oeste, ou seja, com embarque e desembarque de passageiros dos dois lados do equipamento. Quatro linhas de BRT deverão atender o espaço.
A Estação de BRT Soledade faz parte do projeto de requalificação da Avenida Conde da Boa Vista que previa a substituição das seis EBRTs transitórias por duas nos mesmos moldes das demais existentes nos Corredores Norte/Sul e Leste/Oeste. A nova Estação é a segunda* das duas que estavam planejadas e deverá ser atendida pelas linhas:
2437 – TI Caxangá (Conde da Boa Vista)
2441 – TI CDU (Conde da Boa Vista)
2444 – TI Getúlio Vargas (Conde da Boa Vista)
2450 – TI Camaragibe (Conde da Boa Vista)
*a primeira é a Estação Rua do Hospício e está operando desde o dia 14 de maio.
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