segunda-feira, 13 de agosto de 2012
PERNAMBUCO:ENTREVISTA DO SECRETARIO ESTADUAL DAS CIDADES
Em entrevista ao Jornal do Commercio, o secretário estadual das Cidades, Danilo Cabral, fala sobre planos de mobilidade para o Estado e, sobretudo, Região Metropolitana do Recife. Cabral garantiu que o governo de Eduardo Campos está aberto ao diálogo, mas que a ideia de construir quatro viadutos na Avenida Agamenon Magalhães não foi deixada de lado.
Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem
De Olho no Trânsito – O governo está revendo a ideia dos viadutos, como o governador deu a entender na semana retrasada, ou está dando sequência ao projeto?
Danilo Cabral – O governo continua, como sempre esteve desde o início desse processo, aberto à discussão. Desde que a gente deu um passo para tirar do papel a implantação do corredor de transporte público da 1ª Perimetral (Agamenon Magalhães), porque essa é a discussão, a de um corredor de transporte, sempre estivemos e continuamos abertos à incorporação de sugestões, contribuições e ao próprio debate, como fizemos em várias oportunidades. Realizamos audiências públicas com moradores, depois com o MPPE, participamos de vários debates com entidades e instituições técnicas. Ou seja, o governo sempre participou desse debate e queremos coletar todas as contribuições. O projeto continua em curso sim, seguindo o rito que tinha sido programado. Claro que ele encontra-se agora numa fase de detalhamento dos estudos de impacto para que possamos dar sequência à intervenção propriamente dita. Nesse momento estão em curso os estudos de impacto de vizinhança e ambiental, o plano de circulação durante a obra e o detalhamento do projeto executivo. No horizonte de 90 dias de espera, contados a partir de julho, teremos condições efetivamente de discutir o início da intervenção.
De Olho no Trânsito – Então, se a construção dos viadutos está mantida, o que o governador quis dizer quando deu a entender que iria rever o projeto, sem ser provocado, durante o lançamento do programa de navegabilidade do Rio Capibaribe?
Danilo - O governador colocou que continua aberto a discussões para incorporação de contribuições de melhoria à ideia dos viadutos. Não chegamos a colocar a alternativa de desistência do projeto. Isso não aconteceu. Continuamos a afirmar a importância de ouvir a sociedade para aprimorar o projeto. Lançamos esta semana uma intervenção na Agamenon que exemplifica esse aprimoramento e dialoga com a mobilidade na via, o projeto de implantação de 100 quilômetros de ciclovias nos corredores de ônibus. O Estado, como disse o governador, está aberto para aprimorar. Agora, o resultado final só será definido após a conclusão dos estudos e, até lá, o que podermos ter de contribuição será bem vinda.
De Olho no Trânsito – E se esses estudos apontarem que o impacto dos viadutos será grande, havendo desgate para o governo, vocês podem desistir do projeto?
Danilo – Não vou me antecipar aos resultados dos estudos. A finalidade deles é exatamente dar consistência técnica para fazermos a intervenção. Essa consistência, inclusive, não depende só de nós, mas de diversos órgãos técnicos, como por exemplo a própria CPRH, que vai analisar a questão ambiental. A análise desses estudos vai ser feita pelo governo no que lhe cabe, mas também pelos órgãos de controle, para que tomemos essa decisão.
De Olho no Trânsito – Os estudos de impacto vão ser divulgados abertamente para a sociedade, inclusive a imprensa?
Danilo – Sim, claro. Inclusive como eu disse, são estudos que serão submetidos aos órgãos técnicos, como a CPRH e a prefeitura. Ainda mais agora com a Lei de Acesso à Informação.
De Olho no Trânsito – A licitação pública para escolha da empresa que vai construir os viadutos já foi concluída e homologada. Caso o governo decida por outro projeto, ela continua valendo?
Danilo – Não. A licitação tem um objeto, que é a construção de quatro viadutos. Você pode até suprimir ou acrescentar em até 25% o montante do contrato, segundo a Lei das Licitações, mas não pode transformar os quatro elevados em um único viaduto, por exemplo. Porque assim você estaria alterando o objeto e eliminando gente que poderia ter participado da licitação se soubesse que ela seria para um único elevado. Mas não participou porque eram quatro viadutos.
De Olho no Trânsito – Então isso pode impedir o governo de desistir da ideia dos viadutos?
Danilo – Volto a repetir que o Estado continua tocando o projeto que foi apresentado e discutido com a sociedade.
De Olho no Trânsito – Outras ideias para o corredor foram apresentadas ao governo, entre elas a de Jaime Lerner, que previa um elevado só para ônibus na Agamenon. Por que o governo optou pelos viadutos? Está querendo, de fato, beneficiar o automóvel?
Danilo – De forma alguma, pelo contrário. Essa alternativa foi apresentada pelo arquiteto Jaime Lerner, a partir de uma parceria feita com os operadores do sistema, o Urbana-PE, que era esse grande elevado. A partir desse projeto e do debate com a sociedade, identificou-se que, em primeiro lugar, ele também tinha um problema operacional, que era impedir uma alternativa futura de outro modal, que estaria invabilizado pelo elevado. Segundo, do ponto de vista estético, o elevado proposto era extenso, com quase cinco quilômetros, o que iria agredir bastante a Agamenon e teria impacto ambiental porque mexeria na borda do canal. Depois o governo estudou o monotrilho, fizemos um estudo de uma Parceria Público-Privada (PPP), que teve muito fôlego. Do ponto de vista técnico, teve respaldo porque não alteraria em nada o funcionamento da Agamenon do ponto de vista dos carros. Mas quando se analisou o financiamento desse projeto, na ordem de R$ 4 bilhões na época, verificou-se que o custo da tarifa ficaria elevado. Como o governo decidiu não levar o impacto do sistema para a tarifa, desistimos. E foi aí que chegamos aos elevados, com menor custo.
De Olho no Trânsito – Os contrários aos viadutos apontam o aspecto da travessia dos pedestres e a insegurança nas áreas localizadas embaixo dos viadutos como algumas das razões para que o projeto não seja executado. Como o senhor rebate esses argumentos?
Danilo –As passarelas são uma necessidade e um respeito ao direito do cidadão de se locomover. Estamos com projeto de colocar passaraleas em todos os corredores de transporte público. Na Agamenon serão cinco – quatro interligadas aos viadutos e uma isolada, na altura da Comunidade do Xié. Agora, a população precisa ter consicência e fazer uso desses equipamentos. Sobre a degradação embaixo dos viadutos podemos dizer que o fato de eles serem estaiados ajuda. No Parque Amorim, por exemplo, haverá uma ampliação da área verde. Agora, é claro que a cidade precisa ser cuidada de uma forma geral.
De Olho no Trânsito – Faça a defesa dos viadutos.
Danilo – Os viadutos fazem parte do grande projeto que é a implantação de um corredor de transporte público, o Norte-Sul, que começa em Igarassu e terá um eixo para o Centro e outro se ligando com o eixo sul da cidade. Num primeiro momento irá até a Ilha Joana Bezerra, mas futuramente se ligará com Jaboatão dos Guararapes. Quando se fala que a Agamenon representa apenas seis quilômetros do corredor é preciso lembrar que eles são estratégicos para a interligação entre os eixos Norte e Sul. A solução dos viadutos foi proposta para viabilizar esse corredor. Todos eles tiveram um lastro técnico. Nossa preocupação, isso precisa ficar claro, é com o transporte público. Se pudermos, e vamos fazer isso, melhorar também o transporte individual, ótimo. Mas a visão estratégica do governo é o transporte público de passageiros.
Por Roberta Soares / JC Online - De Olho no Trânsito
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