Obras do Leste/Oeste podem parar
MPPE pretende ingressar até sexta-feira com pedido de embargo para paralisar construção de corredor de ônibus
Jailson da Paz
Publicação: 22/10/2013 07:41
Atualização: 22/10/2013 10:00
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Prevista para terminar em março do próximo ano, a
obra do corredor Leste-Oeste pode atrasar. O Ministério Público de
Pernambuco (MPPE) deve ingressar com um pedido de paralisação dos
serviços até sexta-feira. Os argumentos para a solicitação do embargo
da obra, que ligará Recife e Camaragibe, se fundamentam no Inquérito
Civil Público, instaurado há 90 dias e concluído ontem pelo promotor de
Justiça de Meio Ambiente e Patrimônio da Capital, Ricardo Coelho.
Quando pronto, o corredor vai operar no modelo BRT (Bus Rapid Transit),
que adota faixas e estações exclusivas para os ônibus, dotados de
ar-condiciado e sistema de compra antecipada de bilhetes. A Secretaria
das Cidades alega que cumpriu todas as exigências legais.O
pedido de suspensão parte de três pontos, segundo o promotor. “O
inquérito aponta que a construção do Terminal Integrado de Passageiros
junto ao Hospital Getúlio Vargas, na Avenida Caxangá, é absolutamente
incompatível com a função de tratar da saúde das pessoas”, exemplicou
Ricardo Coelho. A incompatibilidade se daria porque os coletivos a
circularem pelo terminal vão gerar muito barulho, poluição atmosférica e
trepidação, elementos que seriam prejudiciais ao tratamento dos
pacientes de uma unidade de saúde. Além disso, completou ele, o fluxo de
veículos e de pessoas no terminal dificultará o acesso ao Getúlio
Vargas.
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| Ricardo Coelho, promotor de Meio Ambiente. Foto:Cecília Sá Pereira/DP/D.A.Press/Arquivo |
Outro aspecto destacado no Inquérito Civil Público é o impacto das
obras do túnel próximo ao Museu da Abolição. O promotor entende que os
serviços afetam a estrutura e o funcionamento do museu, instalado no
Sobrado Grande da Madalena e vinculado ao Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O casarão foi a sede do Engenho
Madalena e residência do conselheiro João Alfredo. Em 1888, ele
presidia o conselho que extinguiu a escravatura no Brasil. Por essa
importância, entende Ricardo Coelho, a construção do túnel jamais
deveria ser licenciada. O promotor vai pedir à Vara da Fazenda Pública
Estadual que imponha compensações ao estado por conta dos serviços do
túnel.
O terceiro argumento para a necessidade de suspensão das
obras do Leste-Oeste é de ordem ambiental. O MPPE questiona o processo
de compensação pela derrubada das árvores na Caxangá, avenida que sofre
adaptações para se implantar estações exclusivas para os ônibus do BRT.
“O replantio das árvores tem que ser na própria área da obra”,
justifica o promotor. No projeto, a Agência Pernambucana de Meio
Ambiente (CPRH) autoriza a derrubada das árvores, mas desde que se
plantasse um número maior, ou seja 150 unidades. O replantio se daria,
entretanto, em Carpina, na Mata Norte e a 65 quilômetros da capital. O
pedido para a suspensão das obras do Leste-Oeste, adiantou Ricardo
Coelho, está sendo elaborado e deve ficar pronto nas próximas horas.
http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/vida-urbana/2013/10/22/interna_vidaurbana,469364/obras-do-leste-oeste-podem-parar.shtml
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