Se não houver acordo, motoristas e cobradores prometem paralisar as atividades. foto: MARCO AMBRÓSIO-ESTADÃO CONTEÚDO/Arquivo
Categoria diz que ainda não houve acordo com as empresas e deve realizar paralisações a partir desta terça-feira. Na sexta-feira, todas as linhas da capital podem ser afetadas
ADAMO BAZANI
O Sindmotoristas – Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo confirmou mais uma vez que cogita realizar paralisações de ônibus municipais na Capital se não houver acordo com as empresas de ônibus sobre a pauta de reivindicação salarial e de direitos trabalhistas da categoria.
Mas houve mudanças em relação ao que foi anunciado na semana passada.
Segundo a entidade, em resposta aos questionamentos do Blog Ponto de Ônibusnesta manhã, para a próxima terça-feira, dia 10 de maio, quando estava prevista uma paralisação, os motoristas e cobradores decidiram realizar uma passeata da sede do sindicato, na Liberdade, até à prefeitura, no Viaduto do Chá.
Na sexta-feira, dia 13 de maio, se o impasse continuar, o sindicato promete parar todas as linhas de ônibus, deixando os veículos nas ruas, e fechando terminais e corredores, das 11h às 13h.
A categoria pede reposição da inflação acumulada mais aumento salarial real de 5%. Além disso, os trabalhadores querem R$ 2000 de PLR – Participação nos Lucros e Resultados e vale-refeição de R$ 25.
Na última sexta-feira, com exclusividade ao Blog Ponto de Ônibus, o presidente do SPUrbanuss – Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo, Francisco Christovam, informou que as empresas estão em negociação com os trabalhadores, mas a situação financeira do sistema de transportes na cidade de São Paulo não permite atender as reivindicações da categoria como foram apresentadas.
Christovam disse que a prefeitura de São Paulo tem atrasado “sistematicamente” os repasses às empresas de ônibus referentes a gratuidades e meia passagem, o que tem provocado dificuldades financeiras em todo o sistema de transportes.
Francisco Christovam também disse que a prefeitura de São Paulo não sinalizou de maneira clara se vai cumprir os reajustes nos valores de contratos com as empresas de ônibus na ordem de 6% a 7%, percentuais que deveriam ser aplicados neste mês de maio.
Em nota, a SPTrans informou que não há atrasos constantes nos repasses.
“A secretaria [municipal de transportes] tem mantido diálogo permanente com todos os setores do sistema de transportes da cidade. Quanto aos repasses, têm sido feitos normalmente. Se houve algum tipo de atraso foi eventual.”
Desde 2013, as empresas de ônibus operam por meio de aditivos contratuais porque a Prefeitura de São Paulo ainda não realizou a licitação dos transportes. Já as empresas de ônibus que surgiram a partir das cooperativas operam por meio de contratos emergenciais. Além disso, há dois contratos emergenciais referentes ao subsistema estrutural da Área 4, correspondente à zona Leste de São Paulo. Os contratos emergenciais foram assinados a partir do descredenciamento da empresa de ônibus Itaquera Brasil, que teve origem na Viação Himalaia, investigada por irregularidades pelo Ministério Público Estadual.
A licitação deveria ter sido realizada em 2013, no entanto, por causa das manifestações contra os reajustes das tarifas de ônibus, a Prefeitura de São Paulo recuou. Em março de 2014, a administração municipal contratou a empresa de auditoria EY – Ernst & Young para fazer uma verificação independente das contas do sistema de transportes. Os trabalhos deveriam ser concluídos em setembro daquele ano, mas só foram entregues em dezembro.
A nova licitação de transportes de São Paulo, que está barrada pelo TCM – Tribunal de Contas do Município de São Paulo, se baseou nos trabalhos da auditoria em vários pontos, como a necessidade de enxugar custos e reduzir a remuneração para as empresas de ônibus.
Somente em 9 de julho de 2015, a prefeitura publicou no Diário Oficial as minutas dos três editais de licitação. No dia 14 de outubro de 2015, a prefeitura publicou os extratos dos editais de licitação de transportes da cidade no Diário Oficial.
As linhas serão divididas em três grupos: Estrutural, Local de Distribuição e Local de Articulação. Para cada um deles há um edital.
As propostas para o grupo estrutural deveriam ter sido entregues em 18 de novembro de 2015 e o para os dois grupos locais em 19 de novembro.
Entretanto, no dia 11 de novembro de 2015, o TCM – Tribunal de Contas do Município de São Paulo barrou a licitação e fez 49 questionamentos iniciais sobre a concorrência.
No dia 18 de novembro de 2015, além de referendar os questionamentos apresentados pelo vice-presidente do TCM , Edson Simões – considerado desafeto político do prefeito Fernando Haddad, o conselheiro revisor Maurício Faria propôs destaque para alguns apontamentos da auditoria do órgão, na forma de quesitos complementares, que também tiveram de ser esclarecidos pela administração Haddad. Foram mais 13 questionamentos, entre os quais questões relativas à remuneração e à desapropriação das garagens de ônibus. Alguns deles reforçam dúvidas apresentadas inicialmente.
Deste total de 62 questionamentos, ainda restam em torno de 20 para serem respondidos.
A licitação vai movimentar contratos de R$ 166,1 bilhões válidos por 20 anos, podendo ser renovados por mais 20. A proposta é remodelar os transportes na cidade de São Paulo, reduzindo o número de ônibus, mas aumentando o total de viagens e lugares disponíveis nos veículos, segundo a prefeitura, com a eliminação de linhas sobrepostas e substituição de micro-ônibus por micrões ou convencionais e de ônibus padron por articulados e superarticulados. O passageiro deve ter de fazer mais baldeações.
Dos atuais 14 mil 878 ônibus a frota deve ter 13 mil 057 veículos, mas, na promessa da prefeitura, o total de viagens deve subir 17%. Hoje são atuais 186 mil por dia e devem passar para 217 mil. Já os lugares disponíveis nos ônibus devem subir 14% de 996 mil para 1,1 milhão.
FONTE: ADAMO BAZANI JORNALISTA ESPECIALISTA EM TRANSPORTES
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