sexta-feira, 25 de maio de 2012

Os alunos da rede de Educação Infantil; ensinos Fundamental, Médio, Profissionalizante e Pré-Vestibular de toda a RMR, que desejam receber a Carteira de Estudante deste ano antes do vencimento da versão 2011, em 30 de junho, devem emitir e pagar o boleto até o dia 30 de maio. Isso porque o Grande Recife precisa de 30 dias corridos para confeccionar o documento de 2012, cuja responsabilidade de entrega cabe às escolas. Das 244 mil carteiras solicitadas até o momento, 184 mil já foram entregues às instituições de ensino. Outras 25 mil já estão prontas aguardando o resgate; e 35 mil estão em fase de confecção. O número de boletos emitidos e não pagos é de 40 mil. Portanto, o Consórcio reforça aos alunos e responsáveis que fiquem atentos com os prazos e cobrem das escolas o resgate dos documentos. Em fevereiro de 2012, os estudantes ganharam a possibilidade de solicitar a Carteira de Estudante pela internet, através do sistema Carteira Fácil. A ferramenta tem como objetivos agilizar o processo de produção do documento. O Grande Recife informatizou o processo, antes feito de forma manual. A mudança acarretou uma economia de tempo e redução da burocracia na emissão da carteira. SOLICITAÇÃO – Para solicitar a Carteira, os estudantes devem acessar o site www.granderecife.pe.gov.br, e clicar no espaço “Carteira Fácil”, que dará acesso ao link “Acesso para o Estudante”. Nesta página, o aluno digitará o seu nome completo, nome da mãe (não obrigatório) e data de nascimento. Caso o cadastro esteja correto ele visualizará as informações que constarão na carteira, além d a foto que seguirá anexada. Em seguida, o sistema irá gerar um boleto bancário, que poderá ser impresso pelo próprio aluno, a ser pago na Caixa Econômica Federal (Rede Lotérica, Internet, Auto Atendimento e Correspondente Caixa Aqui). Após o pagamento, o Grande Recife solicita automaticamente a produção da carteira, que ficará pronta em até 30 dias corridos. A taxa é de R$ 9,00. Dúvidas e reclamações podem ser feitas pela Central de Atendimento ao Cliente no número 0800.081.0158. Caso necessário, os alunos também podem dirigir-se a Gerencia Comercial do Consórcio, na Avenida Agamenon Magalhães, 143, das 8h às 16h. Dados: •Carteiras Solicitadas – 244 mil •Carteiras entregues – 184 mil •Carteiras aguardando resgate das escolas – 25 mil •Carteiras em confecção – 35 mil •Boletos emitidos e não pagos – 40 mil Informações: GRCT

quinta-feira, 24 de maio de 2012

TROLÉBUS BUSSCAR,COM NOVO PADRÃO VISUAL E ECOLÓGICO. CRIADO EM 11/05/12 , NA CATEGORIA: TRÓLEBUS A Ambiental Transportes iniciou a troca do padrão de pintura dos trólebus mais novos, que ficarão iguais aos novos ônibus elétricos Caio Millenium III. O veículo 4 1766 foi pintado no novo padrão “Ecofrota” com os dizeres “veículo movido a energia elétrica“. Por incrível que pareça, nem todos os munícipes fazem associação do ônibus elétrico como veículo não poluente, então este novo design vem para reforçar a ideia. Novos veículos, novo padrão de pintura. Só falta agora arrumar a rede aérea, o pavimento e ter trólebus em corredores exclusivos. As fotos foram envias por Samuel Tuzi, parceiro do Via Trolebus: Por Renato Lobo 185 30share3share231
Novo binário na Zona Norte do Recife quinta-feira, 17 de maio, 2012 Diario de Pernambuco Por Tânia Passos Um novo binário começará a funcionar na Zona Norte do Recife, a partir de junho. A CTTU vai expandir o atual binário das avenidas Rosa e Silva e Rui Barbosa. A Estrada do Arraial passará a ter um único sentido dando sequência à Avenida Rosa e Silva, sentido cidade/subúrbio. Já a Estrada do Encanamento, também passará a ter mão única sequenciando a Avenida Rui Barbosa, sentido subúrbio/cidade. Por causa do binário, a CTTU reduziu um pedaço da Praça do Parnamirim. A ideia é reduzir os conflitos existentes nos trechos onde hoje há contrafluxo e atrair parte dos usuários da Avenida 17 de Agosto. No novo binário também serão implantadas ciclofaixas no mesmo sentido dos carros. Pela Estrada do Arraial a média de fluxo é de oito mil veículos por dia. Um dos trechos de maior conflito fica próximo ao Hospital Agamenon Magalhães. Além dos motoristas do contra-fluxo que entram à direita, há também motoristas que param no meio da pista para fazer uma entrada à esquerda na Guimarães Peixoto. A situação fica impossível quando os carros que seguem no sentido cidade/subúrbio ficam impossilidados de prosseguir. “Todo dia é essa confusão”, reclamou o comerciante Alexandre Magno, 55 anos. http://youtu.be/4fOcutCJD58 De acordo com a presidente da CTTU, Maria de Pompéia, a implantação do sentido único irá acabar com esses conflitos. “Com o sentido único, o trânsito na via fluirá melhor e facilitará a implantação das ciclofaixas no mesmo sentido dos carros”, explicou Pompéia. A mudança por enquanto não incluirá a abertura da Rua do Encanamento que hoje acaba na Jáder de Andrade. “Há um projeto para abrir a via até a 17 de Agosto, mas isso não será feito dessa vez”, revelou Pompéia. O final da Rua do Encanamento, uma via sem saída, dá tranquilidade aos moradores. “A gente torce para que esta via não seja aberta. Quando isso acontecer, o trânsito até a 17 de agosto será muito intenso”, afirmou Igor Macieira, 20 anos, estudante. Fonte: http://blogs.diariodepernambuco.com.br/mobilidadeurbana/tag/estrada-do-arraial/ -- Postagem do meu amigo Luizão Santana via msn.

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Carregar os cartões do VEM Estudantil e VEM Comum está mais fácil, rápido e o que é melhor: sem filas. Desde o fim de abril, está em teste um sistema de autoatendimento para compra e recarga dos créditos eletrônicos no Posto de Atendimento do VEM, localizado na Praça Maciel Pinheiro, na Boa Vista, Centro do Recife. São cinco totens, que têm quase a mesma funcionalidade de um caixa eletrônico. Neles, é possível inserir dinheiro e comprar os créditos eletrônicos, que são transferidos imediatamente para os cartões. O sistema de autoatendimento, entretanto, serve apenas para os cartões VEM Estudantil e Comum. O VEM Trabalhador não é aceito. O procedimento é simples e, pelo menos por enquanto, há funcionários ajudando na operação. Para utilizá-lo, é só colocar o cartão no terminal, escolher o valor a ser gasto com a compra dos créditos, depois inserir o dinheiro e esperar o comprovante. Finalizada a operação, os créditos entram automaticamente no cartão. Nos vídeos abaixo, confira como é feito o carregamento e a opinião de quem já usou o novo serviço: FONTE: Portal NE10

GRANDE RECIFE MOBILIDADE PE: Coletivo estava fazendo a primeira viagem do dia e...

GRANDE RECIFE MOBILIDADE PE: Coletivo estava fazendo a primeira viagem do dia e...: Coletivo estava fazendo a primeira viagem do dia e estava com 40 passageiros Um acidente envolvendo um ônibus e um carro de passeio dei...
Coletivo estava fazendo a primeira viagem do dia e estava com 40 passageiros Um acidente envolvendo um ônibus e um carro de passeio deixou dois feridos no início da manhã desta segunda-feira (21). O acidente aconteceu no cruzamento da avenida Agamenon Magalhães com a avenida Doutor Jaime da Fonte, próximo ao Instituto de Criminalística. O veículo de passeio, um Siena, de placa KIX-3792, bateu na lateral direita do coletivo articulado 622 da operadora Itamaracá Transportes, de placa KFX-0164, que fazia a linha 909 – Paulista/Joana Bezerra. Os feridos foram socorridos para hospitais particulares, mas sofreram apenas escoriações. Segundo o motorista do coletivo, o condutor do Siena avançou o sinal vermelho, o que gerou o acidente. Essa era a primeira viagem do coletivo, que, no momento da colisão, estava com 40 passageiros. Nenhum dos veículos foi retirado do lugar e, por isso, os motoristas estão desviando o caminho para a avenida Cruz Cabugá. Com informações da Folha de Pernambuco

terça-feira, 22 de maio de 2012

GRANDE RECIFE MOBILIDADE PE: A greve do transporte público em cinco capitais br...

GRANDE RECIFE MOBILIDADE PE: A greve do transporte público em cinco capitais br...: A greve do transporte público em cinco capitais brasileiras que são gerenciadas pela CBTU (Companhia Brasileira de Transportes Urbanos)...
A greve do transporte público em cinco capitais brasileiras que são gerenciadas pela CBTU (Companhia Brasileira de Transportes Urbanos) completa uma semana nesta segunda-feira (21), sem negociações. Porto Alegre (RS) aderiu à paralisação durante a manhã. De acordo com a Fenametro (Federação Nacional dos Metroviários), os metroviários e ferroviários reivindicam por aumento salarial. Os metroviários de Belo Horizonte, Recife, Maceió, João Pessoa e Natal decidiram pela greve no último dia 14 de maio. Os sindicatos dos metroviários de cada capital afirmam que estão abertos a negociações com a CBTU para que a greve termine, mas durante sete dias a empresa não cedeu às reivindicações da categoria. Segundo o presidente da Fenametro, Paulo Roberto Pasin, na última sexta-feira (18), o presidente da CBTU convocou uma reunião com todos os sindicatos dos Estados envolvidos na paralisação, mas não compareceu. De acordo com Pasin, representantes da empresa colocaram em pauta o retorno dos trabalhos, ainda sem o reajuste salarial, para que, a CBTU pudesse argumentar com o Governo Federal algum índice para o aumento. — Essa atitude de sequer aparecer na reunião demonstra que ele não se preocupa em resolver o problema. Diante disso, todas as assembleias decidiram manter a greve. De acordo com dados da Fenametro, a paralisação em Belo Horizonte, Recife, Maceió, João Pessoa e Natal afeta cerca de 500 mil pessoas, impacto que é reduzido com a operação dos trens nos horários de pico, ou seja, mesmo durante a greve, o transporte público opera em determinados horários. São Paulo Os metroviários da capital paulista afirmam que a greve da categoria acontecerá na próxima quarta-feira (23), em função do descaso do Governo do Estado de São Paulo com os funcionários e usuários do transporte público. Segundo a Fenametro, o Metrô-SP apresentou a proposta de reajuste salarial de 4,15% — aplicável ao vale-refeição e cesta básica —,aumento real de 0,5% e participação nos resultados a partir de fevereiro de 2013. Para o sindicato, esses números são inaceitáveis, sendo que a categoria exige reajuste salarial de 5,13% e aumento real de 14,99%. O presidente da Federação Nacional dos Metroviários afirma que neste ano houve apenas reuniões com o Governo onde nenhuma negociação foi concluída. De acordo com o Sindicato dos Metroviários de São Paulo, a categoria ainda espera que o Metrô de São Paulo apresente uma segunda proposta para que a greve não aconteça. O diretor executivo do Sindicato dos Metroviários, Alexandre Carvalho Leme, após o anúncio da paralisação o Metrô exigiu que 100% da frota circule na data, visando não afetar a população. Fonte: R7.com

GRANDE RECIFE MOBILIDADE PE: Já está em operação os 30 novos ônibus da Itamarac...

GRANDE RECIFE MOBILIDADE PE: Já está em operação os 30 novos ônibus da Itamarac...: Já está em operação os 30 novos ônibus da Itamaracá Transportes, os veículos são da Volkswagen e carroceria comil e possuem câ...
Já está em operação os 30 novos ônibus da Itamaracá Transportes, os veículos são da Volkswagen e carroceria comil e possuem câmbio automático e todos adaptados para cadeirantes. O objetivo da empresa é continuar modernizando sua frota para atender melhor os operadores e clientes. A Itamaracá Transportes integra o Sistema de Transporte Público de Passageiros (STPP) da Região Metropolitana do Recife – Pernambuco. Atende oito municípios da zona norte: Recife, Olinda, Paulista, Abreu e Lima, Araçoiaba, Igarassu, Itapissuma e Ilha de Itamaracá. Cada ônibus tem 43 lugares para passageiros, possui GPS, câmera de segurança e oferece suporte para deficientes físicos, idosos e gestantes, seguindo a lei de acessibilidade do transporte de passageiros. Linhas Beneficiadas: 901 - Caetés/Macaxeira - 201 / 219 905 - Igarassu/Paulista - 226 / 227 912 - Caetés I/Paulista - 202 / 203 913 - PE-15/Joana Bezerra - 228 / 229 915 - PE-15/Rua do Sol - 230 917 - Caetés II/Paulista - 205 923 - Cid. Tabajara/PE-15 - 206 931 - Jd. Paulista Baixo/PE-15 - 207 / 208 932 - Jd. Paulista Alto/PE-15 - 209 934 - Arthur Lundgren I/PE-15 - 211 / 213 935 - Paratibe/PE-15 - 212 / 214 940 - Abreu e Lima/Olinda - 221 941 - Arthur Lundgren II/PE-15 - 215 / 216 943 - Mirueira/PE-15 - 217 / 218 949 - Caetés I/Centro de Paulista - 220 980 - Igarassu/Cid. Tabajara - 222 - 223 - 224 989 - Lot. Planalto/Paulista - 204 996 - Arthur Lundgren II/Rio Doce - 225 998 - Caetés III/Paulista - 210 Segue Mais Fotos: Blog Meu Transporte

domingo, 20 de maio de 2012

BICICLETÁRIO ESTRANHO NO TI AEROPORTO
Na quinta-feira (17/05) fiz um post afirmando que o governo do Estado estava instalando bicicletários nos novos terminais integrados da Região Metropolitana do Recife, inclusive com a foto do equipamento colocado no TI Cajueiro Seco, em Jaboatão dos Guararapes. O Grande Recife Consórcio de Transporte informou que todos os novos TIs (em construção ou para serem construídos) terão bicicletários, entre eles o Aeroporto, integrado com o metrô, que entrou em operação há um mês. Diante da informação, um leitor do blog questionou a existência do equipamento naquele terminal e, para provar que tinha instalado, sim, o bicicletário, o Grande Recife enviou fotos. Na verdade, o equipamento é completamente diferente do instalado em Cajueiro Seco e, segundo usuários de bikes, muito mais vulnerável a furtos porque prende a bicicleta apenas pela roda. O modelo do bicicletário é usado em condomínios porque ocupa menos espaço, mas é ideal para lugares onde o risco de roubo é mínimo. O que não é o caso do TI Aeroporto. Confira as fotos do bicicletário e tire sua própria conclusão:
Bicicletário está instalado no TI Cajueiro Seco. Fotos: Roberta Soares O bicicletário mostrado nas duas fotos deste post está instalado no Terminal Integrado de Cajueiro Seco, em Jaboatão dos Guararapes, que deve ser inaugurado até julho. É mais um dos cinco TIs previstos para a Linha Sul do metrô, que o governo do Estado está construído com recursos federais. O equipamento não tem nada demais, mas a iniciativa do poder público representa muito. Mesmo sendo simples, demonstra o início de uma mudança de conceito – de que a bicicleta precisa ser vista como meio de transporte e, não, apenas como um instrumento de lazer. Os mais pessimistas devem estar pensado: “mas vão roubar facilmente as bikes deixadas no bicicletário”. Pode ser, mas em todo lugar do mundo os bicicletários não são equipamentos extremamente seguros e sempre há furtos. Se não começarmos a usá-los, não poderemos exigir que eles passem a ser instalados em estações de metrô e terminais de ônibus. O Grande Recife Consórcio de Transporte afirma que os futuros terminais que estão ou serão construídos na Região Metropolitana do Recife também receberão bicicletários. Representarão um investimento de aproximadamente R$ 400 mil. O TI Aeroporto, inaugurado há um mês, já possui um equipamento. O TI Tancredo Neves, que deve ser aberto em breve, também terá um. Os bicicletários ainda serão instalados nos 13 terminais do SEI que estão em operação. O Grande Recife só não informou quando. Postado por Roberta Soares
GREVE DO METRO, MESMO SEM GRANDE PREJUÍZO A POPULAÇÃO, NÃO TEM PRAZO PRA ACABAR...
A reunião entre os metroviários e o comando da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) acabou em frustração. As partes se reuniram na tarde de sexta-feira, no Rio de Janeiro, e havia uma expectativa de que a empresa apresentasse alguma proposta para os grevistas, que cruzaram os braços na noite de segunda-feira (14/5) no Recife, Alagoas, João Pessoa, Natal e Belo Horizonte. Mas nada foi proposto, segundo o Sindmetro-PE. Ao contrário, o presidente da CBTU, Francisco Colombo, teria dito que não havia proposta alguma para oferecer. Queria apenas expor aos metroviários os motivos de o governo federal ter negado o reajuste de 5,13% reivindicado pela categoria, além de pedir para que todos voltassem ao trabalho. Sendo assim, a greve do metrô continua e, pelo ritmo das negociações, não tem sequer uma perspectiva para acabar. Enquanto isso, o metrô do Recife continua operando de segunda à sexta apenas das 5h às 8h30 e das 16h30 às 20h, com seus intervalos normais. No sábado o horário será das 5h às 13h, nas Linhas Centro, Sul e, também, na Linha Diesel (Cajueiro Seco-Cabo e Cajueiro Seco-Curado). No domingo para tudo.

quinta-feira, 17 de maio de 2012

A NOVA VIA SERÁ A REDENÇÃO DE OLINDA E PAULISTA,NO GRANDE RECIFE Confira no vídeo abaixo detalhes do novo projeto de mobilidade apresentado nesta quarta-feira pelo governo do Estado – a Via Metropolitana Norte, um corredor para carros, ônibus e ciclistas, com 10,1 quilômetros de extensão, que representará uma importante solução viária para as cidades de Olinda e Paulista, no Norte da Região Metropolitana do Recife. A obra surge como uma intervenção histórica especialmente para Olinda, que sofre as consequências por ser um município de passagem e possuir um sistema viário limitado e degradado. A cidade, assim como Paulista, passará a ter um acesso direto e rápido à Zona Norte do Recife, sem precisar usar suas vias estreitas e saturadas pelo tráfego intenso. A Via Metropolitana Norte começará na interseção da Segunda Perimetral com a Avenida Presidente Kennedy, em Olinda, passará sobre a Rodovia PE-15, seguirá pelo bairro de Jardim Fragoso até chegar à Rodovia PE-01, na altura da ponte sobre o Rio Paratibe, mais conhecida como Ponte do Janga, no limite de Olinda com a cidade de Paulista. O projeto é antigo, mas agora, pegando carona nos investimentos que vêm sendo feitos em mobilidade, o governo jura que vai tirá-lo do papel. Toda a via está orçada em R$ 400 milhões – recursos do PAC da Mobilidade – e tem prazo de execução de dois anos. A previsão é de que parte das obras comece ainda no segundo semestre e o restante no início do próximo ano. O projeto está dividido em duas partes. A primeira é a chamada Via Metropolitana Norte e começará primeiro. Compreende seis quilômetros entre o entroncamento da PE-15, a partir do terminal integrado de ônibus, onde será construído um viaduto. A via seguirá margeando o Rio Fragoso até a PE-01, na altura da Ponte do Janga. A segunda etapa se refere à triplicação da Segunda Perimetral em seis quilômetros entre a Avenida Presidente Kennedy e a PE-15. Na prática, a Via Metropolitana Norte será o prolongamento da Segunda Perimetral, que começa em Afogados, no Recife. A futura avenida terá duas pistas marginais de cada lado do rio, com 10,5 metros de largura e três faixas cada. Uma delas será ocupada por um corredor de ônibus e em toda a extensão será implantada uma ciclovia. Para viabilizar o corredor, será preciso urbanizar o Rio Fragoso e retirar quase duas mil famílias das áreas. A obra de requalificação do rio já foi iniciada pelos Bultrins. Três conjuntos habitacionais com 1.142 unidades também serão construídos.
LICITAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS DO GRANDE RECIFE JÁ COMEÇA A TER OS ADIAMENTO...
A tão esperada licitação das linhas de ônibus da Região Metropolitana do Recife começou a enfrentar os primeiros adiamentos. A publicação do edital da concorrência pública, documento que detalha e norteia a disputa, não acontecerá mais na próxima segunda-feira, como prometido pelo governador Eduardo Campos e o secretário das Cidades, Danilo Cabral, durante coletiva para apresentar a proposta. Pelo menos oficialmente, a justificativa do governo é de que a publicação foi adiada para agregar as sugestões feitas por técnicos, empresários e a sociedade durante audiência pública realizada no dia 3 de abril. Por enquanto, a previsão dada pelo Grande Recife Consórcio de Transporte é de que o edital seja publicado no fim de maio ou, ainda, no início do mês de junho. Embora o adiamento tenha tido um motivo justificado, ninguém do órgão quis falar sobre o assunto. Nem mesmo o presidente, Nelson Menezes, teve autorização do governo para dar entrevista. Por meio da assessoria de imprensa, o Grande Recife explicou que, durante a audiência pública, vários pontos foram discutidos, entre eles a possibilidade de se refazer o cálculo das linhas que vão integrar os sete lotes a serem licitados. “Sendo assim, o Consórcio Grande Recife está analisando as observações apontadas pelos participantes da audiência. Caso julgue essas observações pertinentes, irá incorporá-las ao edital. Ao final desse processo, o documento será publicado”, afirma a nota enviada. Participaram da audiência usuários do transporte público, técnicos do setor e representantes dos municípios consorciados (Recife e Olinda). Durante a discussão, realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), um dos principais receios entre os participantes, tanto passageiros como empresários, era de que a licitação venha a provocar o aumento das passagens de ônibus. Isso porque, como a licitação exigirá que toda a frota passe a operar com ar-condicionado em até sete anos e a informação existente até agora é que que o custo das melhorias continuará sendo bancado exclusivamente pela tarifa, a impressão foi de que a conta sobrará, mais uma vez, para os 2,1 milhões de passageiros diários do sistema.
Apesar dos protestos, o governo do Estado não recuou da decisão de construir quatro viadutos na Avenida Agamenon Magalhães, pulmão viário do Recife, e anunciou há pouco que a empresa vencedora da licitação pública, responsável pela futura obra, foi o Consórcio JM-CIDADE. O consórcio apresentou o menor preço e é formado pelas empresas JM Terraplanagem e Construções e Construtora Cidade, que têm sede em Brasília e Porto Alegre, respectivamente. O valor proposto para erguer os quatro elevados foi de R$ 87 milhões. O resultado da licitação será divulgado nesta sexta-feira, no Diário Oficial e, se não houver recurso, a homologação da empresa ganhadora será divulgada até o dia 30 de maio. O argumento do governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades, é de que os viadutos serão erguidos para viabilizar um dos principais eixos do Corredor Norte-Sul na Avenida Agamenon Magalhães, uma via expressa que ligará os extremos da RMR com ônibus de BRT (Bus Rapid Transit), estações fechadas, com ar-condicionado, embarque em nível e pagamento antecipado das tarifas. A proposta dos elevados foi duramente criticada e repudiada em audiência pública realizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Na discussão, realizada no mês passado, o órgão questionou a inexistência de um estudo de impacto na área, mas até agora não se posicionou sobre a intenção de impedir ou não a execução do projeto. O CREA-PE, mesmo que tardiamente, também se colocou contrário à ideia e à ausência de discussão sobre alternativas aos viadutos. Mas só. E, do jeito que o governo tem agido rapidamente, pelo jeito os elevados na Agamenon Magalhães já são fato, mesmo sem as obras terem começado. Com a palavra o MPPE.
A Justiça Federal em Pernambuco determinou a suspensão de todas as multas aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas estradas federais (BRs) que cortam o Estado entre os anos de 2004 e 2007. A decisão, entretanto, vale apenas paras as notificações enviadas aos motoristas depois do prazo de 30 dias contados a partir do cometimento da infração, como determina o Artigo 281 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A legislação diz que as multas expedidas depois do período de 30 dias perdem o valor e devem ser arquivadas. O posicionamento da Justiça Federal foi provocado por uma ação movida pela Associação Brasileira de Defesa dos Usuários de Veículos (Abuv), com sede no Recife. Segundo o diretor jurídico da entidade, o advogado Wilson Feitosa, tudo começou com uma motorista que, em 2007, recebeu a notificação de uma multa aplicada pela PRF um ano antes. “A burocracia e a desorganização desses órgãos públicos levam a erros do tipo. A nossa cliente não acreditou ao ver que, um ano depois, estava recebendo a notificação. Nós procurou e entramos com a ação. Ao mesmo tempo, anexamos uma reportagem de 2007 que mostrava que motoristas de todo o País estavam recebendo multas que teriam sido cometidas entre um e dois anos antes. Agora, conseguimos o reconhecimento do erro. “, explica Wilson Feitosa. Na decisão, o juiz da 3ª Vara Federal, Frederico José Pinto de Azevedo, determina que a PRF se abstenha de cobrar multas de trânsito dos infratores que não tenham sidos notificados no prazo máximo de trinta dias, como determina o CTB, e que os autos de infração expedidos nessas circunstâncias sejam arquivados e seus registros excluídos. Determina, ainda, que seja restituído aos motoristas infratores os valores das multas cobradas e pagas nessas circunstâncias, corrigidos unicamente pela taxa Selic desde o pagamento indevido. Vale lembrar que cabe recurso à decisão. Como a Justiça Federal em Pernambuco é dividida em subseções, a decisão estende-se apenas aos municípios que estão sob a jurisdição do magistrado da 3ª Vara, ou seja, a Subseção Judiciária do Recife. São eles: Abreu e Lima, Amaraji, Araçoiaba, Bom Jardim, Buenos Aires, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Carpina, Chã de Alegria, Chã Grande, Cortês, Escada, Feira Nova, Fernando de Noronha, Glória de Goitá, Gravatá, Igarassu, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, João Alfredo, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, Limoeiro, Machados, Moreno, Nazaré da Mata, Olinda, Orobó, Paudalho, Paulista, Pombos, Primavera, Recife, Rio Formoso, Salgadinho, São Lourenço da Mata, Tracunhaém e Vitória de Santo Antão. Na prática, significa dizer que a decisão atinge as multas aplicadas nas estradas federais que passam por esses municípios e foram enviadas fora do prazo, entre 2004 e 2007. Em Pernambuco, a PRF diz que foram aplicadas 309.046 multas nesse período, mas não soube informar quantas tiveram a notificação expedida após o prazo de 30 dias. Para a Abuv, a decisão judicial irá atingir os cinco Estados que compõem a área de atuação do Tribunal Regional Federal (TRF-5ª Região) para onde o processo deverá ser encaminhado quando a União recorrer da decisão do juiz da 3ª Vara Federal. A Superintendência da PRF no Estado não quis se pronunciar sobre o caso. Disse não ter, por enquanto, conhecimento da ação. AUTOS DE INFRAÇÃO EXTRAÍDOS ENTRE 2004 E 2007 PELA PRF ALAGOAS 82.249 PERNAMBUCO 309.046 PARAÍBA 96.745 RIO GRANDE DO NORTE 125.874 CEARÁ 244.664 TOTAL 858.578 FONTE: Jornal do Commercio Compartilhar
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