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O Ministério Público de Pernambuco apertou o cerco contra a frota antiga do transporte público da Região Metropolitana do Recife. A 36ª Promotoria de Justiça expediu uma recomendação pedindo medidas urgentes para melhorar a situação.
O MPPE quer que o Grande Recife Consórcio de Transporte e a Secretaria de Mobilidade adotem soluções rápidas. O consórcio tem até 90 dias para fazer estudos que incluam os custos de renovação dos veículos, apresentar um relatório com a idade da frota e entregar um cronograma da nova licitação. Também deve reforçar as vistorias de segurança em até 60 dias.
Já a secretaria deve decidir, em 30 dias, se vai incluir os custos de renovação na tarifa, e apresentar, em 60 dias, um estudo sobre o novo modelo de pagamento das empresas a partir de 2026.
O Ministério Público alertou que, se nada mudar, até o fim de 2026 mais de 70 por cento dos veículos vão estar fora da vida útil, o que aumenta os riscos para os passageiros e pode prejudicar o funcionamento do sistema.
Os órgãos notificados têm dez dias úteis para dizer se vão seguir a recomendação. Caso contrário, poderão sofrer ações na Justiça.
Na ação civil pública movida em Jaboatão, o MPPE descobriu que cerca de 90 por cento dos veículos do transporte complementar têm mais de dez anos de uso, o que vai contra as regras de segurança previstas na legislação municipal.
Dados apresentados ao Ministério Público mostram que um a cada três ônibus da Região Metropolitana circula acima do limite de idade permitido. Em algumas empresas, esse número passa de 50 por cento.
A falta de renovação deixa o sistema mais fraco e sujeito a falhas, como o apagão que aconteceu em 22 de janeiro de 2025, quando mais de 4,7 mil viagens foram canceladas. Também há risco de problemas como o fim das atividades da Empresa Vera Cruz.
postado por jailson Silva Blogueiro especialista em mobilidade
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