Estado propõe refrigerar 700 ônibus em quatro anos. Passageiro pagará de R$ 0,30 a R$ 0,50 a mais na tarifa
Postado por Jailson Silva Blogueiro especialista em mobilidade transpotes
A proposta para encontrar uma alternativa metropolitana para as legislações municipais vinha sendo discutida entre gestores de Olinda e Recife com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto, desde que a primeira lei – criada pela Câmara de Vereadores da capital – foi aprovada, no fim do primeiro semestre de 2019. O objetivo era democratizar o investimento na refrigeração dos coletivos para que as linhas que mais transportam passageiros e que rodam nos corredores mais pesados do sistema fossem as primeiras a serem beneficiadas. Isso porque, seguindo as leis municipais, apenas as linhas que começam e terminam no Recife e em Olinda seriam atingidas. “Nosso objetivo é encontrar uma forma implantar essa melhoria de forma integrada no Sistema de Transporte Público de Passageiros da RMR. É acho que conseguimos. É claro que haverá um custo porque, esse projeto de lei é para as linhas operadas com permissões (ou seja, não passaram por licitação ainda), que são a maioria do sistema. É um serviço que é custeado exclusivamente pela tarifa. Por isso o cálculo de um acréscimo entre R$ 0,3 e R$ 0,5 por ano. No caso das concessões (as linhas operadas pelo Conorte e pela MobiBrasil), por exemplo, a refrigeração da frota renovada já está prevista nos contratos. E, quando a receita não cobre o custo, há a possibilidade do subsídio pelo Estado”, explica Marcelo Bruto.
Nosso objetivo é encontrar uma forma implantar essa melhoria de forma integrada no Sistema de Transporte Público de Passageiros da RMR. É acho que conseguimos. É claro que haverá um custo porque, esse projeto de lei é para as linhas operadas com permissões (ou seja, não passaram por licitação ainda), que são a maioria do sistema. É um serviço que é custeado exclusivamente pela tarifa. Por isso o cálculo de um acréscimo entre R$ 0,3 e R$ 0,5 por ano”,Marcelo Bruto, secretário de Desenvolvimento Urbano de Pernambuco
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O modelo criado pelo governo do Estado beneficia 89 linhas do Sistema Estrutural Integrado (SEI), a integração entre ônibus e com o metrô do Recife. E a prioridade será para as linhas perimetrais, radiais, troncais e circulares. Em seguida, a prioridade será das que têm maior demanda (Confira lista abaixo). O transporte da RMR tem 400 linhas em operação atualmente. “Nossos cálculos mostraram que é possível e que o impacto sobre o preço da tarifa não é tão grande. É claro que queremos ouvir os operadores com relação a esse custo e, principalmente, a população. Por isso criamos esse modelo de consulta pública”, reforça Marcelo Bruto.
REPERCUSSÃO
A proposta do governo do Estado foi bem recebida pelos representantes dos passageiros e, também, do setor empresarial. “A solução precisa ser metropolitana. Entendemos dessa forma e sugerimos isso ao secretário. Porque, se não for assim, cada prefeito da Região Metropolitana cria sua lei e vira uma grande confusão. Sobre o impacto na tarifa, não somos contra o aumento. Agora, o que não pode acontecer é não haver a contrapartida. A passagem aumenta para o cidadão e ele não ganha nenhum tipo de conforto de volta. E sem uma legislação não podemos sequer cobrar. Ainda vamos analisar a minuta com calma, mas esse é o caminho” afirma Márcio Morais, representante dos passageiros no Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), colegiado que define as regras e mudanças do Sistema de Transporte Público da RMR (STPP). A minuta, inclusive, será apresentada oficialmente na reunião periódica do conselho, que acontece nesta sexta-feira (27/9).
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A solução precisa ser metropolitana. Entendemos dessa forma e sugerimos isso ao secretário. Porque, se não for assim, cada prefeito da Região Metropolitana cria sua lei e vira uma grande confusão. Sobre o impacto na tarifa, não somos contra o aumento. Agora, o que não pode acontecer é não haver a contrapartida. A passagem aumenta para o cidadão e ele não ganha nenhum tipo de conforto de volta. E sem uma legislação não podemos sequer cobrar. Ainda vamos analisar a minuta com calma, mas esse é o caminho”Márcio Morais, representante dos passageiros no CSTM
Apesar de achar o valor que irá impactar na tarifa baixo, o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE), Fernando Bandeira, gostou da proposta. “Parece bastante razoável porque foi responsável ao atrelar a refrigeração à renovação da frota. As leis municipais falam da frota como um todo, o que seria muito caro. É importante ressaltar que o setor empresarial não é contra a refrigeração dos ônibus. A questão é que o ar-condicionado onera o custo de operação e, por isso, é importante saber se a população quer mesmo pagar por ele. Porque é ela quem irá pagar. Pesquisas mostram que o passageiro quer mesmo é uma viagem rápida. O ar-condicionado não é prioridade”, defende.
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Segundo Fernando Bandeira, a refrigeração nos coletivos afeta o item mais importante e o segundo mais caro do sistema de transporte coletivo: o combustível. “Os ônibus com ar-condicionado gastam 20% mais diesel do que os sem refrigeração. Na planilha, ele só perde para a folha de pagamento, que responde de 40% a 50% do custo. Além disso, impacta na manutenção do veículo porque o ônibus com ar-condicionado fica mais pesado, provocando um maior atrito dos pneus com o pavimento e um desgaste maior das peças porque o motor precisa de mais força”, explica. Sobre o acréscimo anual de R$ 0,3 a R$ 0,5 sobre a tarifa, Fernando Bandeira afirmou que os técnicos da Urbana-PE também farão cálculos próprios para compará-los aos apresentados pelo Estado.
COMO OPINAR SOBRE A PROPOSTA
A consulta pública poderá ser feita pelo endereço www.consultapublica.pe.gov.br. Nele, as pessoas poderão opinar se concordam ou não com a proposta apresentada. Também encontrarão as informações necessárias, a minuta do projeto de lei e uma seção de perguntas e respostas para facilitar o entendimento do tema. Para participar, o usuário deverá fazer um breve cadastro na página indicada para criar um login e senha de acesso à área de votação no site. Após estar logado, deverá responder a dois questionamentos: “Você acha que a aquisição de veículos climatizados deve ser prioridade durante a renovação da frota de ônibus?” e “Você estaria disposto a pagar mais para usufruir dos ônibus climatizados? (o valor da tarifa aumentará entre 3 e 5 centavos por ano)”. Além de responder às perguntas, o usuário pode fazer novas propostas que poderão ser integradas ao projeto. A consulta estará disponível por um período de 15 dias e se encerra no próximo dia 10 de outubro. Caso a sociedade se manifeste de forma favorável (ampla maioria), o projeto de lei será encaminhado à Assembleia Legislativa de Pernambuco, em regime de urgência.
LINHAS DO SEI QUE RECEBERIAM REFRIGERAÇÃO (RADIAIS, PERIMETRAIS, INTERTERMINAIS E CIRCULARES)
TI JOANA BEZERRA / SHOPPING RIOMAR
TI TANCREDO NEVES (CIRCULAR BOA VIAGEM)
TI XAMBÁ / ENCRUZILHADA
TI XAMBÁ / RIO DOCE (AV. GETÚLIO VARGAS)
TI XAMBÁ / RIO DOCE (CARLOS DE LIMA CAVALCANTI)
TI IGARASSU (CIRCULAR)
TI PE-15 (CIRCULAR)
RIO DOCE (CIRCULAR)
CIRCULAR (CONDE DA BOA VISTA / PREFEITURA)
CIRCULAR (CONDE DA BOA VISTA / RUA DO SOL)
CIRCULAR (IMIP)
CIRCULAR (CABUGÁ / PREFEITURA)
CIRCULAR (PRÍNCIPE)
CIRCULAR (PREFEITURA / CABUGÁ)
TI CDU (CIRCULAR)
TI CDU (VÁRZEA)
CIRCULAR / TI CABO
TI TIP / CAXANGÁ
CURADO II / CAXANGÁ (BR-232)
TI CAJUEIRO SECO (CIRCULAR)
TI AEROPORTO / TI TANCREDO NEVES
TI AEROPORTO / TI JOANA BEZERRA
TI TANCREDO NEVES / TI MACAXEIRA
TI AEROPORTO / TI PRAZERES
TI JABOATÃO (SANCHO) / TI TIP
TI TIP / TI AEROPORTO
TI XAMBÁ / TI JOANA BEZERRA
TI XAMBÁ / TI LARGO DA PAZ
TI XAMBÁ / TI PE-15
TI IGARASSU / TI ABREU E LIMA
TI PELÓPIDAS / TI MACAXEIRA
TI ABREU E LIMA / TI PELÓPIDAS
TI IGARASSU / TI MACAXEIRA
TI PELÓPIDAS / TI PE-15 – BRT
TI RIO DOCE / TI PE-15
TI AEROPORTO / TI AFOGADOS
TI JABOATÃO / TI CAVALEIRO
TI TANCREDO NEVES / TI MACAXEIRA
TI CDU / TI JOANA BEZERRA – BRT
TI COSME E DAMIÃO / TI CAMARAGIBE (VIA VIANA)
TI COSME E DAMIÃO / TI CAXANGÁ
TI CAMARAGIBE / TI MACAXEIRA
TI ABREU E LIMA / TI MACAXEIRA
TI CABO / TI CAJUEIRO SECO
TI AEROPORTO / TI AFOGADOS
PE-15 / BOA VIAGEM
JOANA BEZERRA / BOA VIAGEM
PIEDADE / RIO DOCE
PE-15 / AFOGADOS
TI PELÓPIDAS / TI JOANA BEZERRA
TI PE-15 / TI JOANA BEZERRA
BARRO / MACAXEIRA (VÁRZEA)
BARRO / MACAXEIRA (BR-101)
PE-15 / AFOGADOS
TI BARRO / TI PRAZERES (JORDÃO)
TI BARRO / TI CAJUEIRO SECO
TI TIP (CONDE DA BOA VISTA)
TI TIP (DERBY)
TI XAMBÁ (CABUGÁ)
TI XAMBÁ (PRÍNCIPE)
TI PE-15 (PCR) – BRT
TI PE-15 (DANTAS BARRETO) – BRT
TI IGARASSU (PCR) – BRT
TI ABREU E LIMA (DANTAS BARRETO) – BRT
TI ABREU E LIMA (PCR) – BRT
TI IGARASSU (DANTAS BARRETO)
TI PELÓPIDAS (PCR) – BRT
TI PELÓPIDAS (CONDE DA BOA VISTA)
TI PELÓPIDAS (DANTAS BARRETO) – BRT
RIO DOCE (CONDE DA BOA VISTA)
RIO DOCE (PRINCESA ISABEL)
RIO DOCE (PRÍNCIPE)
JABOATÃO (PARADOR)
TI MACAXEIRA / ENCRUZILHADA
TI MACAXEIRA (AV. NORTE)
TI GETÚLIO VARGAS (DERBY)
TI CAXANGÁ (CONDE DA BOA VISTA) – BRT
TI CDU (CONDE DA BOA VISTA) – BRT
TI GETÚLIO VARGAS (CONDE DA BOA VISTA) – BRT
TI CAMARAGIBE (CONDE DA BOA VISTA) – BRT
TI CAMARAGIBE / DERBY – BRT
TI MACAXEIRA / ENCRUZILHADA
TI MACAXEIRA (AV. NORTE)
TI CABO
MACAXEIRA / PARNAMIRIM
TI CAJUEIRO SECO (RUA DO SOL)
TI TANCREDO NEVES (IMIP)
TI TANCREDO NEVES (CONDE DA BOA VISTA)
LOTEAMENTO INTEGRAÇÃO / TI CAJUEIRO SECO.
TI TANCREDO NEVES (CIRCULAR BOA VIAGEM)
TI XAMBÁ / ENCRUZILHADA
TI XAMBÁ / RIO DOCE (AV. GETÚLIO VARGAS)
TI XAMBÁ / RIO DOCE (CARLOS DE LIMA CAVALCANTI)
TI IGARASSU (CIRCULAR)
TI PE-15 (CIRCULAR)
RIO DOCE (CIRCULAR)
CIRCULAR (CONDE DA BOA VISTA / PREFEITURA)
CIRCULAR (CONDE DA BOA VISTA / RUA DO SOL)
CIRCULAR (IMIP)
CIRCULAR (CABUGÁ / PREFEITURA)
CIRCULAR (PRÍNCIPE)
CIRCULAR (PREFEITURA / CABUGÁ)
TI CDU (CIRCULAR)
TI CDU (VÁRZEA)
CIRCULAR / TI CABO
TI TIP / CAXANGÁ
CURADO II / CAXANGÁ (BR-232)
TI CAJUEIRO SECO (CIRCULAR)
TI AEROPORTO / TI TANCREDO NEVES
TI AEROPORTO / TI JOANA BEZERRA
TI TANCREDO NEVES / TI MACAXEIRA
TI AEROPORTO / TI PRAZERES
TI JABOATÃO (SANCHO) / TI TIP
TI TIP / TI AEROPORTO
TI XAMBÁ / TI JOANA BEZERRA
TI XAMBÁ / TI LARGO DA PAZ
TI XAMBÁ / TI PE-15
TI IGARASSU / TI ABREU E LIMA
TI PELÓPIDAS / TI MACAXEIRA
TI ABREU E LIMA / TI PELÓPIDAS
TI IGARASSU / TI MACAXEIRA
TI PELÓPIDAS / TI PE-15 – BRT
TI RIO DOCE / TI PE-15
TI AEROPORTO / TI AFOGADOS
TI JABOATÃO / TI CAVALEIRO
TI TANCREDO NEVES / TI MACAXEIRA
TI CDU / TI JOANA BEZERRA – BRT
TI COSME E DAMIÃO / TI CAMARAGIBE (VIA VIANA)
TI COSME E DAMIÃO / TI CAXANGÁ
TI CAMARAGIBE / TI MACAXEIRA
TI ABREU E LIMA / TI MACAXEIRA
TI CABO / TI CAJUEIRO SECO
TI AEROPORTO / TI AFOGADOS
PE-15 / BOA VIAGEM
JOANA BEZERRA / BOA VIAGEM
PIEDADE / RIO DOCE
PE-15 / AFOGADOS
TI PELÓPIDAS / TI JOANA BEZERRA
TI PE-15 / TI JOANA BEZERRA
BARRO / MACAXEIRA (VÁRZEA)
BARRO / MACAXEIRA (BR-101)
PE-15 / AFOGADOS
TI BARRO / TI PRAZERES (JORDÃO)
TI BARRO / TI CAJUEIRO SECO
TI TIP (CONDE DA BOA VISTA)
TI TIP (DERBY)
TI XAMBÁ (CABUGÁ)
TI XAMBÁ (PRÍNCIPE)
TI PE-15 (PCR) – BRT
TI PE-15 (DANTAS BARRETO) – BRT
TI IGARASSU (PCR) – BRT
TI ABREU E LIMA (DANTAS BARRETO) – BRT
TI ABREU E LIMA (PCR) – BRT
TI IGARASSU (DANTAS BARRETO)
TI PELÓPIDAS (PCR) – BRT
TI PELÓPIDAS (CONDE DA BOA VISTA)
TI PELÓPIDAS (DANTAS BARRETO) – BRT
RIO DOCE (CONDE DA BOA VISTA)
RIO DOCE (PRINCESA ISABEL)
RIO DOCE (PRÍNCIPE)
JABOATÃO (PARADOR)
TI MACAXEIRA / ENCRUZILHADA
TI MACAXEIRA (AV. NORTE)
TI GETÚLIO VARGAS (DERBY)
TI CAXANGÁ (CONDE DA BOA VISTA) – BRT
TI CDU (CONDE DA BOA VISTA) – BRT
TI GETÚLIO VARGAS (CONDE DA BOA VISTA) – BRT
TI CAMARAGIBE (CONDE DA BOA VISTA) – BRT
TI CAMARAGIBE / DERBY – BRT
TI MACAXEIRA / ENCRUZILHADA
TI MACAXEIRA (AV. NORTE)
TI CABO
MACAXEIRA / PARNAMIRIM
TI CAJUEIRO SECO (RUA DO SOL)
TI TANCREDO NEVES (IMIP)
TI TANCREDO NEVES (CONDE DA BOA VISTA)
LOTEAMENTO INTEGRAÇÃO / TI CAJUEIRO SECO.
Reportagem: Move Cidade com Roberta Soares