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terça-feira, 9 de junho de 2015

RODOVIAS - Saída para engarrafamentos na BR-101, Arco Metropolitano está no pacote de concessões.

Arco foi pensado como alternativa ao trânsito caótico na BR-101 / Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem
Do JC Transito.
Arco foi pensado como alternativa ao trânsito caótico na BR-101Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem
O pacote de concessões anunciado nesta terça-feira (9) para 2016 incluiu o Arco Metropolitano, como a presidente Dilma Rousseff (PT) havia antecipado na sua última passagem por Pernambuco, em abril. Toda a obra viária vai de Goiana, na Mata Norte, onde foi instalada a fábrica da Jeep, até o Porto de Suape e foi planejada como uma saída para os constantes congestionamentos na BR-101. A duplicação da BR-232 até o distrito de Cruzeiro do Nordeste, em Sertânia, no Sertão pernambucano, também está no plano. As rodovias serão de Pedágio.Imagem: Ministério do Planejamento/Reprodução
A obra do Arco está dividida em dois lotes. O primeiro, o Norte, vai de Goiana a São Lourenço da Mata, no Grande Recife. Essa é a etapa mais polêmica, pois passava pela reserva ambiental Aldeia/Beberibe no projeto inicial, que foi alterado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O traçado ainda é indefinido.

O trecho Sul, de 44 quilômetros entre o Cabo de Santo Agostinho e São Lourenço da Mata, chegou a ser licitado há um ano e maio, mas a concorrência foi suspensa pelo próprio Dnit. Faltavam documentos básicos como projeto e as licenças ambientais. Novos prazos foram anunciados desde então, mas o processo ainda não começou. 

Na visita a Pernambuco para inaugurar a fábrica da Jeep - quando o Arco já deveria estar funcionando, segundo o planejamento inicial - a presidente anunciou que a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) concedeu a licença prévia para o trecho. Assim, a licitação poderia ser feita.

O Governo de Pernambuco começou a planejar o Arco em 2008, a um custo de R$ 1,7 bilhão, como uma Parceria Público-Privada (PPP). Em 2013, o governo federal assumiu a obra, mas problemas com os direitos autorais do projeto de concessão restringiram os dados à versão antiga, o que motivou uma volta a um estágio inicial dos estudos. Toda a obra é orçada agora em R$ 1,34 bilhão.

PROGRAMA - O pacote completo para Pernambuco é de R$ 4,2 bilhões, para 564 quilômetros rodoviários - o Arco tem aproximadamente 100 quilômetros. O objetivo é a construção da obra viária e melhoria do acesso ao Porto de Suape, pela BR-101 - que terá serviços desde a divisa com Alagoas até o limite com a Paraíba. Além disso, foi incluída nos leilões do próximo ano no Programa de Investimentos em Logística (PIL) a duplicação da BR-232. Atualmente, a rodovia é duplicada até São Caetano, no Agreste, e a demanda é pleito antigo da localidade.
De acordo com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, a nova etapa responde ao aumento da produção, da frota automobilística, do movimento de passageiros e de cargas em portos do país. “Há uma grande demanda por infraestrutura no Brasil, isso garante que haverá demanda. Se há demanda, há investimentos”, avaliou. Para as rodovias, a concessão seguirá o modelo de leilão pela menor tarifa. O plano prevê um total de R$ 198,4 bilhões em investimentos e também inclui concessão de aeroportos e portos.