Além da falta de recursos para contrapartida, município alega que projetos precisam de ajustes. A construção de uma alça no cruzamento da Avenida Dom Hélder Câmara com a Avenida Recife é um deles. Fotos: Bobby Fabisak/JC Imagem
Três projetos que poderiam tirar o Recife do atraso no tema mobilidade, oferecendo prioridade ao transporte coletivo de passageiros, implantação de ciclofaixas bidirecionais, arborização das vias e alargamento das calçadas, estão parados, sem qualquer previsão de sair do papel, mesmo com recursos federais à disposição. São os corredores da Segunda e Terceira Perimetrais, interligando as Zonas Oeste e Norte da capital, e o corredor Radial Sul, um elo entre o Ibura e a orla de Boa Viagem, na Zona Sul. Juntos, os três projetos totalizam R$ 812 milhões e estão com os recursos autorizados pelo governo federal, mas o município alega não dispor dos R$ 200 milhões necessários como contrapartida.
"Estamos falando de concepções ainda dos anos 80 e muita coisa precisou ser revista porque não havia soluções previstas. Um exemplo é a solução para acomodar o tráfego que sairá do Ibura e terá que entrar na Avenida Recife, no caso da Radial Sul. Ali teremos que construir uma alça. Outro problema é a quantidade de desapropriações para requalificar a Terceira Perimetral, que antes não existiam”
Alexandre Rebelo, secretário de Planejamento e Gestão do Recife
Os corredores seriam viabilizados com recursos do PAC 2 Mobilidade Grandes Cidades, anunciado pelo governo federal ainda em 2012, na época em que o País preparava a arrumação para a Copa do Mundo de 2014, com a promessa de remodelar a mobilidade em metrópoles. Essa verba estava no pacote de R$ 2,9 bilhões destinados à Região Metropolitana do Recife – e que incluía a implantação do sistema BRT, parcialmente implementado. Do total de R$ 812 milhões, R$ 150 milhões seriam apenas para custear as desapropriações de imóveis, fundamentais às obras.
Pela proposta divulgada na época, o corredor da Segunda Perimetral teria 18 quilômetros e ligaria o Largo da Paz, em Afogados, na Zona Oeste, à Avenida Presidente Kennedy, Zona Norte do Recife, no limite com Olinda. Passaria por Afogados, Madalena e Torre, na Zona Oeste, e Tamarineira e Água Fria, na Zona Norte da capital.
Já o corredor da Terceira Perimetral ligaria a Zona Norte, a partir do Rio Morno, na Linha do Tiro, à Zona Sul, passando por bairros como Areias, Imbiribeira e Boa Viagem. Já o corredor Radial Sul seria uma ligação direta entre a BR-101 (Quarta Perimetral) e a Avenida Boa Viagem, utilizando vias de bairros como Ibura, Ipsep e Boa Viagem. Pela última previsão da gestão municipal, as obras começariam, já com atraso, no segundo semestre de 2015.
Os corredores seriam viabilizados através de dois contratos. O primeiro, no valor de R$ 528,9 milhões, sendo R$ 389 milhões de empréstimo com recursos do FGTS e contrapartida do município no valor de R$ 139,8 milhões. Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), os desembolsos dos recursos desse contrato são realizados conforme o percentual de obra executada, ou seja, nada ainda foi liberado. A vigência vai até fevereiro de 2018. O segundo contrato tem recursos do Orçamento Geral da União (OGU) no valor inicial de R$ 292 milhões. Devido a alterações, o valor subiu para R$ 329 milhões, sendo R$ 62 milhões de contrapartida do município. A quantia de R$ 27 milhões chegou a ser liberada pela União para a elaboração dos projetos dos três corredores, mas a prefeitura utilizou apenas R$ 5,5 milhões. A empresa JBR Engenharia foi contratada após licitação e teria começado os projetos.
Secretário de Planejamento e Gestão do Recife, Alexandre Rebelo, reconhece a dificuldade do município, mas garante que os corredores são prioridade da gestão. “De fato, não conseguimos os recursos para entrar com a contrapartida. Boa parte do dinheiro viria do Banco Mundial, mas depois de vencermos uma longa etapa para viabilizar a liberação de US$ 220 milhões – que incluiria outros projetos da cidade –, a crise nacional fez com que o banco desistisse da modalidade de financiamento acertada e agora estamos refazendo todo o caminho”, explica. Na prática, a prefeitura teria que entrar com uma média de R$ 3 milhões por mês de contrapartida para dar início às obras.
Segundo o secretário, os projetos também passaram por diversos ajustes. “Estamos falando de concepções ainda dos anos 80 e muita coisa precisou ser revista porque não havia soluções previstas. Um exemplo é a solução para acomodar o tráfego que sairá do Ibura e terá que entrar na Avenida Recife, no caso da Radial Sul. Ali teremos que construir uma alça. Outro problema é a quantidade de desapropriações para requalificar a Terceira Perimetral, que antes não existiam”, argumenta Rebelo.Para quem participou da captação dos recursos ainda em 2012, a análise é de que a atual gestão não priorizou os corredores. “É visível a falta de prioridade da prefeitura com os projetos. E o mais grave é que, se perderem esses recursos porque o prazo dos contratos expiraram, o Recife ficará numa situação difícil porque não conseguirá buscar novos recursos já que não fez o Plano de Mobilidade Urbana. Ou seja, o risco é grande. Esse discurso de que não há dinheiro não se sustenta. O dinheiro está disponível e, por incompetência, a gestão municipal não pode utilizá-lo”, alerta um técnico que acompanhou de perto a busca por recursos para os três corredores.
Quantidade de desapropriações para implantar o corredor de transporte na Terceira Perimetral é outro obstáculo, segundo a prefeitura
Diferentemente do PAC Copa, que contemplou a Via Mangue, as obras que receberem recursos do PAC 2 Mobilidade não teriam que, necessariamente, ficar prontas até o mundial de futebol, em 2014. Recife foi uma das nove cidades-sede de região metropolitana a ter projetos contemplados. Na época, o prefeito era João da Costa. Ao todo, 51 municípios brasileiros receberiam dinheiro do programa. Os recursos para o Brasil chegavam a R$ 32 bilhões, dos quais R$ 22 bilhões eram provenientes do governo federal.
FONTE: BLOG DE OLHO NO TRANSITO COM ROBERTA SOARES
http://jc.ne10.uol.com.br/blogs/deolhonotransito/2016/10/04/projetos-de-mobilidade-que-incluem-corredores-de-onibus-ciclofaixas-e-alargamento-de-calcadas-estao-ameacados-no-recife/
Nenhum comentário:
Postar um comentário