Ministro diz que retomada da obra de navegabilidade do Capibaribe depende do governo de PE
Bruno Araújo, titular do Ministério das Cidades, apontou que União tem saldo de R$ 130 milhões para projeto e que governo do estado deve solucionar problemas com TCU.
O ministro das Cidades, Bruno Araújo, afirmou, nesta segunda-feira (6), que o governo federal tem R$ 130 milhões de saldo para as obras de navegabilidade do Rio Capibaribe. O serviço foi iniciado em 2012, para a Copa do Mundo de 2014, mas está parado há três anos por causa de erros no projeto. Em entrevista ao Bom dia Pernambuco, o ministro apontou, no entanto, que não pode repassar recursos por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). “Existem problemas que precisam ser sanados pelo governo de Pernambuco”, afirmou.
De acordo com Araújo, a obra foi paralisada por causa de uma falha na comprovação dos gastos com a dragagem do rio. “Investimos R$ 55 milhões nesse serviço. Há dúvidas sobre a aplicação inteira do valor. Cabe ao estado conseguir comprovar ao TCU que pode recomeçar os trabalhos. Esperamos que ele possa regularizar a situação”, disse.
olha só quantos políticos nesta barca pra por a mão em 100 milhões já foi gasto e agora querem mais 130 milhões que ainda esta no fundo do tacho.
O ministro ressaltou que o governo federal não é responsável pela execução direta do projeto. “Não tocamos obra. A gente aprova o projeto e faz parceria. Paga a conta. Estamos dando apoio ao estado”, observou.
O Rio Capibaribe atravessa 16 bairros do Recife e o projeto de navegabilidade consumiu, ao todo, R$ 75 milhões para a dragagem. Foram retiradas 32 mil caminhões-caçamba cheios de areia. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificou problemas nos serviços e alegou que o projeto foi iniciado sem o estado levar em conta os moradores que vivem em casebres fincados no rio.
Técnicos apontaram que, caso o volume de terra retirado aumentasse, essas edificações, conhecidas como palafitas, poderiam afundar. A conselheira do TCE Teresa Dueire afirmou à TV Globo que houve erro de gestão. Segundo ela, foi falta de planejamento.
Atualmente, os canteiros de obra estão cheios de mato. Materiais de construção encontram-se enferrujados. Há problemas de desgaste nas fundações nas sete futuras estações de embarque e desembarque, segundo o TCE. Quando ficar pronta, a hidrovia terá 11 quilômetros e capacidade para transportar 300 mil passageiros por dia.
No caminho a 30 anos de promessas que nunca vai ser concretizar para o povo
Enquanto o projeto não é retomado, moradores de várias comunidades ribeirinhas cobram, ao menos, os planos de construção de conjuntos habitacionais. Durante a entrevista o Bom dia Pernambuco, o ministro também falou sobre a assinatura da ordem de serviço para construção de 2.700 casas do Programa Minha Casa Minha Vida no estado. “São, ao todo, 5,4 mil unidades previstas para Pernambuco”, comentou.
Dinheiro jogado fora mais de 100 milhões.
Resposta
Por meio de nota, o Governo de Pernambuco informou que está trabalhando para garantir a retomada do Projeto Rios da Gente, que prevê a implantação de um sistema de transporte fluvial público de passageiros. A Secretaria das Cidades (Secid) realiza um levantamento dos remanescentes das obras e a atualização do projeto das estações.
Também está sendo realizado pelo Grande Recife Consórcio de Transporte, por meio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a atualização do estudo econômico-financeiro para operação do sistema.
Segundo o governo, já foram removidos 450 mil metros cúbicos de material da calha do Capibaribe, incluindo material contaminado, proporcionando o estabelecimento de um canal de navegação.
A secretaria das Cidades informa que está tomando todas as medidas para a guarda e preservação do patrimônio público. Todos os serviços executados serão aproveitados quando da retomada das obras.
O governo de Pernambuco informou também que o Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou ao Ministério das Cidades que suspendesse o repasse de recursos do Termo de Compromisso até que o estado apresente o resultado do estudo econômico-financeiro. Não há suspensão de repasse por irregularidade de execução da obra.
A nota da Secretaria das Cidades informa, ainda, que em março de 2018 estará finalizada a requalificação dos projetos. Em seguida, ocorrerá licitação para a retomada dos serviços.
Política
No domingo (5), o ministro Bruno Araújo, que é deputado federal licenciado, foi eleito presidente estadual do PSDB. Ele vai comandar o partido em Pernambuco em 2018 e 2019.
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