Liminar cancela reunião sobre o aumento dás passagens , mas se mantém as discussões sobre mobilidade e posse dos membros da comissão de transporte

Grupo consegue liminar suspendendo discussão sobre aumento de passagem


Anúncio da suspensão foi divulgado nesta quinta (24), mesmo dia em que manifestantes realizaram um protesto contra o aumento do preço das passagens de ônibus no Centro do Recife


Por: Portal FolhaPE em 24/01/19 às 17H11, atualizado em 24/01/19 às 21H01




Usuários cobram melhorias no sistema de transporte coletivo antes do reajuste da passagemFoto: Anderson Stevens /Folha de Pernambuco




Na véspera reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), marcada para esta sexta-feira (25) para discutir o reajuste da tarifa de ônibus na Região Metropolitana do Recife (RMR), a Frente de Luta pelo Transporte Público de Pernambuco informou que conseguiu liminarsuspendendo o encontro. O pedido de suspensão é uma reação àspropostas de reajusteapresentadas pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE) e Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitana (GRCTM), que sugerem, respectivamente, um aumento de 16,18% e 7,07% nas tarifas.




A liminar, deferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, não proíbe a reunião, mas impede o Conselho de discutir sobre o reajuste. "Defiro a liminar para determinar, que o CSTM, por meio do seu presidente, se abstenha de discutir o ponto sobre o 'equilíbrio econômico-financeiro do STTP/RMR' e de definir qualquer tipo de reajuste das tarifas de ônibus no Grande Recife na reunião marcada", diz o juiz no documento.




O anúncio da suspensão foi divulgado nesta quinta (24), mesmo dia em que manifestantes realizaram um protesto contra o aumento do preço das passagens de ônibus no Centro do Recife. Cerca de 50 pessoas reivindicavam o aumento zero no preço das passagens, dentre elas políticos e representantes de movimentos sociais.


Em nota, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação informou que a reunião do CSTM está mantida, com primeira chamada às 8h e segunda chamada às 8h30. Ainda segundo a nota, o Conselho cumprirá a liminar deferida pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital que impede o debate sobre a recomposição tarifária. "Há, no entanto, outros assuntos na pauta, que serão apreciados durante o encontro e, por isso, reforçamos que a reunião acontecerá normalmente", diz a nota.