Empresas de ônibus arrecadam mais de R$ 1 bilhão por ano com tarifaApesar da entidade gerenciadora ser o Grande Recife Consórcio de Transporte, a arrecadação tarifária é administrada pelo sindicato patronal - ou seja, as próprias empresas de ônibus
Ultrapassa R$ 1 bilhão e 120 milhões o que é arrecadado por ano pelas 13 empresas de ônibus que atuam na Região Metropolitana do Recife (RMR), somente com os vales A e B. Além disso, somente com os aumentos de R$ 0,35 e R$ 0,50 nestas duas tarifas em 19 de janeiro, o grupo de empresas arrecadará aproximadamente R$ 12 milhões a mais em cada mês – um montante que, a cada 12 meses, passa de R$ 140 milhões de acréscimos à receita tarifária. Os valores reais são superiores, pois incluem os demais vales e as tarifas opcionais.
 | |
| Após requisitar informações sobre receita, gastos e lucro/prejuízo da Urbana, o Diario recebeu este gráfico. Foto: Reprodução |
Para encontrar estes números que representam apenas o mínimo do montante arrecadado, porém, a reportagem do
Diario realizou cálculos próprios, já que o Grande Recife Consórcio – órgão gestor das empresas – explicou que toda a arrecadação de tarifa é administrada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE). Já a Urbana, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que a planilha com os valores ainda não está preparada para ser disponibilizada. Também não pôde informar a receita, despesa e os valores que seriam o lucro – ou o prejuízo – do grupo de empresas. Após todos os requerimentos, a única informação repassada foi um gráfico com a porcentagem dos custos, sem detalhamento nem valores brutos. Depois de mais um pedido, mais slides: um sobre a crise do transporte público, outro com os preços da tarifa em outras capitais.
Apesar dos números não informados pelos gestores do sistema, o promotor de transportes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) Humberto Graça afirma que as contas das empresas estão públicas. "A gente analisou e investigou o custeio, a composição da tarifa e verificou que não havia muito problema. Havia questões pontuais para agir". Entre os problemas apontados sobre a transparência das empresas está, justamente, o controle da arrecadação da tarifa. “A bilhetagem está a cargo das empresas. Isso foi um dos balizadores de ação nossa junto a Promotoria de Patrimônio Público, para retomada deste sistema pelo Grande Recife. Isso está se aproximando de uma realidade".
Durante entrevista com André Melibeu, diretor de operação do Grande Recife Consórcio, o valor de R$ 1 bilhão arrecadado foi citado, confirmando a receita prevista pela tarifa. Ele também explicou as razões para a aprovação do aumento. "Os custos no setor subiram mais do que o IPCA e o número de passageiros pagantes caiu". O IPCA é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo e tem sido utilizado para calcular o reajuste de passagens desde 2008. "O Governo do Estado assumiu R$ 0,30 do valor da passagem por meio de subsídios, pagando custos que seriam incorporados à tarifa. Em qualquer sistema eles estão no custo da tarifa, mas aqui o Governo está bancando". O subsídio terá um custo de cerca de R$ 150 milhões por ano para o Estado.
Atualmente, o orçamento para o Estado manter o Grande Recife Consórcio é de R$ 105 milhões anuais. São R$ 22 milhões referentes às despesas de pessoal, como salários e benefícios, R$ 60 milhões para manutenção da sede, dos Terminais Integrados e das 5.612 paradas de ônibus, e R$ 23 milhões para manter as Estações BRT. Os dados são do próprio Grande Recife, através do diretor de Gestão Organizacional do Grande Recife Carlos Eduardo Figueiredo. "A receita de passagem, como o valor do Anel A e Anel B, vai para Urbana, afinal de contas é o ônibus que recebe esse dinheiro. E a Urbana repassa para concessionários e permissionários. O orçamento do consórcio vem do Governo do Estado para que o órgão possa se gerir. O Grande Recife é órgão que gere a operação".
Já a Receita Corrente do Consórcio, correspondente à receita patrimonial e de serviços da entidade, segundo informado pela Controladoria Geral do Estado e disponível no Portal da Transparência de Pernambuco, é de R$ 12 milhões anuais. "Se quiser uma análise mais detalhada da questão
Matemática
Para o cálculo, foram utilizados os valores das passagens, antes e após o aumento, e os dados mais atualizados do Consórcio Grande Recife em relação à quantidade de passageiros: o sistema possui 2 milhões de usuários, que fazem 39 milhões de viagens por mês. Destes, 30 milhões são passageiros pagantes, 5 milhões pagam metade da passagem e 4 milhões são gratuidades. Entre aqueles que arcam com a tarifa, 85% utilizam o Vale A, e 13% o Vale B. As demais tarifas são utilizadas por 2% das pessoas.
Existem, hoje, três mil veículos em circulação, com idade média de 4,31 anos, sendo 394 linhas convencionais e mais 42 bacuraus. As 13 empresas que arrecadam e administram, através da Urbana, o valor arrecadado com estas operações são: Auto Viação Cruzeiro, Borborema Imperial Transportes, Rodoviária Caxangá, Consórcio Conorte, Cidade Do Recife Transporte, Empresa Metropolitana, Transportadora Globo, Viação Mirim, Empresa Pedrosa, Mobibrasil Expresso, Auto Viação São Judas Tadeu, Transcol e Expresso Vera Cruz.
Remuneração dos trabalhadoresPara Benilson Custódio, presidente do Sindicato dos Rodoviários (STTREPE), atualmente o salário dos funcionários das empresas de ônibus da Região Metropolitana do Recife (RMR) é defasado. Segundo ele, o cobrador recebe R$ 887,50, enquanto o despachante R$ 1.247,86 e o motorista R$ 1.929,69. "E, por exemplo, a hora extra do motorista só começa a contar após 220 horas realizadas no mês", explica. Isso é equivalente a 8,4 horas de trabalho diárias por 26 dias de trabalho (quatro folgas por mês).
Benilson também faz parte do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), que realiza a votação sobre os valores de reajuste. "Nós do Sindicato pedimos para ver a planilha de gastos para poder analisar o aumento". Com a mesmo desejo de análise, foi realizado um pedido de vistas por conselheiro estudantil durante a reunião. O pedido foi negado. Agora, depois de denúncia enviada ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), o juiz José Marcelon Luiz e Silva deve analisar a validade da aprovação do aumento.
Fonte: Diario de Pernambuco por reporter Luís Araújo
