MAIS UM ADIAMENTO! Substitutivo adia votação do projeto da climatização dos ônibus
Um substitutivo apresentado pelo vereador Samuel Salazar (PRTB) adiou a segunda discussão do projeto de lei nº 360/2017, que constava na ordem do dia da Câmara do Recife nesta segunda-feira (13). De autoria do vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB), o projeto visa obrigar a instalação de equipamentos de climatização no transporte público coletivo de passageiros do Recife.
O substitutivo é uma proposta de nova redação a um projeto. Por introduzir mudanças maiores que uma emenda, acaba alterando integralmente o texto inicial.
De acordo com Samuel Salazar, seu substitutivo visa corrigir vícios de inconstitucionalidade que fariam o projeto nº 360/2017 não ter eficácia mesmo que aprovado pela Câmara. Na semana passada, o debate sobre a proposta girou em torno da competência do município para legislar a respeito do transporte público coletivo de passageiros após a criação do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife (CTM), em 2007.
O documento apresentado por Samuel Salazar foi assinado por 21 dos 39 vereadores da Câmara. “Se o projeto do vereador Alcides Teixeira Neto passar nesta Casa, ele não vai valer. Mas temos a assinatura de mais de 20 vereadores para salvar o projeto dele e fazer com que de fato tenha ar-condicionado nos ônibus. Hoje tem reunião da Comissão de Legislação e Justiça para que a gente analise esse substitutivo. E amanhã a gente o apresenta com a correção”, explicou o parlamentar.
Alcides Teixeira Neto se pronunciou em um aparte para se contrapor ao colega. “Isso não é salvar projeto algum, muito menos um projeto que foi feito nas ruas e buscou um clamor da população. Que a Comissão de Legislação e Justiça seja sensível ao povo do Recife.” A Comissão tem seis dias úteis para discutir a matéria.
Fonte : Câmara do Recife - Em 13.05.2019
http://www.recife.pe.leg.br/noticias_antigas/substitutivo-adia-votacao-do-projeto-da-climatizacao-dos-onibus/
Nenhum comentário:
Postar um comentário