TCE encontra erros em obras da BR-101 e alerta DER

Irregularidades

O Tribunal de Contas do Estado emitiu um 'alerta de responsabilização' após encontrar irregularidades

Segundo a relatora, há problemas relativos à qualidade dos serviços executados, que poderão acarretar dano ao erário, além de diminuição da durabilidade da obra
Foto: Folha Pe

O Tribunal de Contas do Estado emitiu, nesta quinta-feira (19), um “alerta de responsabilização” ao diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER) em razão de irregularidades encontradas na obra de pavimentação da rodovia BR-101 (contorno do Recife) do Km 51,6 ao km 82,3.

trecho já com falhas e degradação/ foto pesq web

De acordo com o TCE, houve irregularidades no contrato firmado com o Consórcio Andrade Guedes/Astep, tendo como objeto a elaboração dos projetos básico e de engenharia da obras.

A equipe de auditoria de obras do TCE identificou as seguintes irregularidades:

Não foi incluído no projeto básico o orçamento da obra, mas apenas o quadro de quantitativos sem os preços praticados.

Medições efetuadas em desconformidade com o cronograma físico-financeiro.

Antecipação de pagamento no valor de R$ 4.843.980,60 referente à drenagem e obras que não foram totalmente concluídas.

foto: G1 Pe

Descumprimento de cláusula contratual e relatórios de qualidade insuficientes.

Ausência e/ou deficiências na escrituração do diário de obras.

Serviços executados com defeitos e ainda não corrigidos na pista no sentido Paulista-Prazeres e Prazeres-Paulista.

Ausência e/ou deficiência na sinalização da obra, contribuindo para o aumento do engarrafamento na rodovia.

Serviços executados em desacordo com as normas e projetos.

Deficiências na fiscalização da obra.

Dano ao erário

De acordo com a conselheira e relatora do processo, Teresa Duere, “as irregularidades descritas no relatório técnico apontam falhas em vários pontos da gestão do contrato, com destaque para os problemas relativos à qualidade dos serviços executados, que poderão acarretar dano ao erário, além de diminuição da durabilidade da obra”.

Ela enviou o “alerta” ao diretor-presidente do órgão para que adote medidas corretivas a fim de sanar as irregularidades e informando que o diretor "poderá vir a responder pessoalmente pelos eventuais danos advindos de sua omissão, estando certo de que este Tribunal não acolherá alegações de desconhecimento das irregularidades porventura suscitadas em sua defesa”.

Comentário ( Jaílson silva)

Como houve mudança na direção do DER no último dia 22, o "alerta de responsabilização” foi enviado ao diretor que saiu e ao que entrou: Carlos Augusto Barros Estima e Silvano José Queiroga de Carvalho Filho, respectivamente.

Agora avisou ao Governador Paulo Câmara pois ele é o responsável por ser contra aos alertas feitos a este fato , já anunciado pelo TCE...

Edição: Jaílson Silva
Fonte: JC Online

Obras na BR-101 complicam o trânsito na Zona Oeste do Recife Para facilitar a passagem dos veículos, agentes orientam motoristas com sistema de pare e siga.

Trânsito congestionado no km 68 da BR 101, em frente à UFPE. Foto: PRF/Divulgação

As obras da BR-101, no trecho entre a Avenida Norte e o viaduto da Caxangá, na Zona Oeste do Recife, estão causando transtornos para os motoristas que trafegam pela área. Para organizar o tráfego no local, agentes implantaram um sistema de pare e siga, com intervalos de cinco minutos. 

As duas faixas no sentido Litoral Sul estão interditadas logo após a descida do viaduto da Caxangá, fazendo com que os motoristas precisem desviar para a pista norte. Esta via adotou mão dupla, sentido Cidade Universitária e sentido bairro da Macaxeira.

Com apenas uma faixa para quem vem da pista sul e para quem já seguia pela pista norte, o tráfego ficou mais lento no local. A situação deve ser agravada a partir desta segunda-feira (26), com o início das aulas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), na Cidade Universitária.

Segundo o Departamento de Estradas de Rodagem em Pernambuco (DER), o trecho entre a Avenida Norte e o viaduto da Caxangá será concluído até o fim de fevereiro.

As obras de requalificação da BR-101 em Pernambuco tiveram início em setembro de 2017 e vão resultar em 60 quilômetros de asfalto novo. Convênio entre o Governo de Pernambuco e o Ministério dos Transportes, a obra vai custar R$ 192 milhões aos cofres públicos.

Por conta das obras que estão sendo realizadas na BR-101, no trecho que corta o Recife, os motoristas que tentam voltar para casa, no fim da tarde desta sexta-feira, necessitam de paciência. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a via está travada entre os bairros do Ibura e Muribeca, em Jaboatão, nos dois sentidos. Há congestionamento intenso também entre a Universidade Federal de Pernambuco e a Avenida Caxangá, um dos mais importantes corredores de tráfego da capital.

Segundo a PRF, o primeiro congestionamento parou a rodovia do km 76 ao km 82. O segundo vai do km 64, próximo ao Viaduto de Dois Irmãos, ao km 68.

fonte: Policia Rodoviária Federal

O Blog esta de olho...

Obras da BR-101 na mira do TCE mais uma vez

Foto: Arnaldo Carvalho/JC Imagem (drone)

A restauração do chamado contorno urbano da BR-101 na Região Metropolitana do Recife voltou a gerar polêmica. Depois de ser criticada por entidades nacionais de engenharia, professores da UFPE e receber um alerta de má condução do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a obra está sendo executada sem fiscalização. Ou seja, sem a empresa que fiscaliza se a reconstrução da rodovia está sendo bem feita e seguindo o determinado na licitação. Nesta quinta-feira (14/12), após concluir uma investigação que apontou diversos vícios, o TCE determinou, via medida cautelar, a suspensão da concorrência pública realizada pelo governo de Pernambuco para contratar a empresa que fará a fiscalização ao custo, inicial, de R$ 5,5 milhões. A determinação do TCE não provocará a paralisação da obra de restauração, em andamento desde setembro deste ano, mas é mais uma desconfiança lançada sobre uma intervenção estrutural para a mobilidade e a economia do Estado, esperada há mais de 20 anos e que vai custar R$ 190 milhões aos cofres públicos da União e do Estado.

Decidimos não suspender a obra, em comum acordo com o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União (TCU) para não prejudicar a sociedade, já que as condições de trafegabilidade da BR-101 estavam tão ruins, que paralisar os trabalhos agora, mesmo sendo equivocados, seria pior. Mas agora eles terão que fazer uma nova licitação para contratar a empresa de fiscalização”,


Teresa Duere, conselheira do TCE

A determinação para suspender a Concorrência 007/2017 foi da conselheira Teresa Duere, numa decisão definida como monocrática (dada por apenas uma pessoa), e que teve como embasamento os resultados de uma auditoria realizada pela Gerência de Auditorias em Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do TCE. Nela, os técnicos encontraram irregularidades no processo licitatório. Entre os vícios, a elaboração de licitação sem projeto básico ou termo de referência, e de orçamento que incluiu itens de serviços inerentes a obras rodoviárias executadas em regiões distantes das cidades, sem considerar que a restauração se dá numa área urbana. Além disso, o TCE identificou a inadequada utilização de índices de atualização financeira para possíveis atrasos e reajustes do contrato, além de vícios e equívocos já elencados em observações anteriores enviadas ao governo de Pernambuco, via Secretaria de Transportes (Setra) e Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE).

“São duas coisas diferentes. Decidimos não suspender a obra, em comum acordo com o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União (TCU) para não prejudicar a sociedade, já que as condições de trafegabilidade da BR-101 estavam tão ruins, que paralisar os trabalhos agora, mesmo sendo equivocados, seria pior. Como as pessoas iriam conseguir ir e vir naquela rodovia? Por isso, optamos por emitir um alerta de responsabilidade à Secretaria de Transporte e ao DER-PE sem resultar numa medida cautelar, informando que, no futuro, os atuais gestores poderão responder civil e criminalmente. Já a suspensão da licitação se deu porque o edital estava cheio de vícios que não foram corrigidos, apesar dos alertas que fizemos. Agora, eles terão que refazer o edital e contratar uma empresa que, com certeza, dirá que o projeto, do jeito que está sendo executado, é um equívoco. A obra da BR-101 está sendo feita de forma completamente equivocada e irregular, com um custo alto e que possivelmente deverá durar um inverno e meio”, criticou Teresa Duere.

Abaixo, os pontos alertados pelos engenheiros:




Já havia uma crítica severa à contratação da empresa de fiscalização, feita pelas entidades nacionais de engenharia, porque a obra começou sem que a empresa de fiscalização tivesse sido contratada com antecedência. No dia 6 de dezembro, entretanto, antes da decisão do TCE, o DER-PE já tinha suspendido o processo licitatório que visava contratar empresa para fiscalizar as obras que estão sendo realizadas no trecho da BR-101. Foi a terceira vez consecutiva, como alertou a deputada estadual Priscila Krause (DEM). Mas, diferentemente das duas vezes anteriores, dessa vez a suspensão é do tipo sine die, ou seja, sem previsão para reabertura. Enquanto isso, a obra segue, mesmo com questionamentos técnicos e sem qualquer tipo de fiscalização.

Por nota, o DER-PE esclareceu que segue as orientações do TCE e que lançará um novo edital de licitação com os ajustes solicitados pelo tribunal. Acrescentou, ainda, que esse tipo de procedimento faz parte da normalidade.




“Talvez seja o momento de haver uma dispensa de licitação para que essa empresa de fiscalização seja contratada rapidamente porque ela é fundamental para apontar os equívocos de como o projeto está sendo executado. Ficar sem ela é ainda pior”, alerta o engenheiro Stênio Cuentro, presidente da Associação Brasileira de Engenheiros Civis em Pernambuco (Abenc-PE), uma das entidades que assinou um documento de alerta sobre os erros da obra, encaminhado ao governo de Pernambuco.
fonte:
DE OLHO NO TRÂNSITO

Governo tem descaso com o alto imposto que se paga de Ipva e não é empregado nas rodovias

Rodovias estaduais de PE têm 94,1% da extensão consideradas regulares, ruins ou péssimas, diz CNT

No aspecto geral, em que estão incluídas as rodovias federais no estado, 56,1% do total da extensão é classificado da mesma forma. Pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes foi divulgada nesta terça (7).

Ônibus circula por trecho repleto de buracos na PE-15, em Olinda (Foto: Maurício Melo/TV Globo)

s rodovias estaduais de Pernambuco têm deixado a desejar no quesito qualidade. De acordo com uma pesquisa divulgada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) nesta terça-feira (7), 94,1% das rodovias sob jurisdição do estado foram classificadas como regulares, ruins ou péssimas, em comparação com a extensão federal. O percentual representa 950 dos 1.009 quilômetros de extensão sob jurisdição estadual.

Para a realização do levantamento, feito nacionalmente, foram levados em consideração aspectos como sinalização, pavimento e geometria das rodovias. No que diz respeito à sinalização, as rodovias estaduais de Pernambuco têm 95,1% da extensão classificadas como regulares, ruins ou péssimas.

Veja a classificação das rodovias estaduais em PE em 2017

Pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes leva em conta sinalização, pavimento e geometria das vias

Fonte: CNT

Quanto ao pavimento, a pesquisa registra que 54,6% da extensão de rodovias estaduais são regulares, enquanto 30,9% são ruins e 3,9% são péssimas. As rodovias estaduais de Pernambuco também têm 65,1% da sinalização consideradas péssimas, 17,4% classificadas como ruins e outros 12,6% tidas como regulares.

“Péssimo” é o adjetivo adotado para qualificar 59,6% da extensão no que diz respeito à geometria das rodovias estaduais de Pernambuco, critério que leva em consideração a condição de curvas, pontes, viadutos e do acostamento das rodovias. Outros 20,9% das rodovias estaduais receberam a classificação ‘ruim’, enquanto 12,1% da extensão foram tidas como regulares nesse segmento.

A PE-15, rodovia que corta a área norte da Região Metropolitana do Recife, é um exemplo dos percentuais de insatisfação mostrados pela pesquisa. A via é utilizada por muitas pessoas que saem de cidades como Abreu e Lima e Paulista com destino ao Recife, mas é do trecho em Olinda que os motoristas e pedestres mais se queixam.

O G1 entrou em contato com o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) e aguarda retorno sobre as classificações da pesquisa. A reportagem também espera resposta sobre o total de investimentos feitos em 2017 pelo órgão para requalificar as rodovias estaduais.

Desempenho geral

Veja a classificação das rodovias de PE em 2017

Pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes leva em conta sinalização, pavimento e geometria das vias

Fonte: CNT

As rodovias federais em Pernambuco, no entanto, possibilitam um equilíbrio na avaliação de uma forma geral do total de rodovias no estado, já que 61,7% receberam a classificação “ótima” ou “boa”. Com esse resultado, o quesito “bom” predomina na avaliação das rodovias em Pernambuco, pois 37,4% da extensão delas foram classificadas dessa forma.

No entanto, 56,1% do total são consideradas regulares, ruins ou péssimas. Esse percentual é menor do que o registrado em 2016, quando 57,9% das rodovias estaduais e federais tiveram essa mesma classificação. Em 2015, esse levantamento da CNT identificou 53,1% das rodovias nessa situação.

fonte : G1 / DNIT

BR101 entre os 30 km de reformas ainda tem dois viadutos

OBRASDois novos viadutos para acelerar BR-101Projetos de construção de equipamentos estão sendo elaborados pelo DER para destravar o fluxo no Contorno do Recife. Obras incluirão espaços de lazer

Por: Tânia Passos - Diário de Pernambuco

A requalificação do pavimento da BR-101, iniciada no último dia 19 e com previsão de término em meados de 2019, terá, paralelamente, a elaboração de projetos pelo Departamento Estadual de Rodagem (DER) para implantação de dois viadutos. A ideia é destravar o nó nas imediações da entrada da Muribeca, em Jaboatão, e sob o viaduto da rodovia federal no trecho que liga a Avenida 17 de Agosto ao bairro de Dois Irmãos, no Recife. A solução encontrada foi usar o mesmo modelo adotado na Estrada da Batalha, em Jaboatão, com utilização de uma rotatória e aproveitando os espaços vazios para instalar equipamentos públicos como parques, pista de cooper e serviços.

Neste Vídeo mostra as Ilustrações dos Via dutos

A rotatória na entrada da Muribeca é uma demanda antiga. O trecho da BR que passa na área urbana de Jaboatão recebe fluxo de veículos de quem quer entrar ou sair da Muribeca, bairro que fica no lado direito da rodovia sentido Jaboatão/Cabo, e ainda de quem quer acessar o bairro de Prazeres, no lado oposto da pista. Sem rotatória ou semáforos, o tráfego costuma travar nos horários de pico.

Atualmente os motoristas precisam usar os retornos no meio do canteiro para passar de um lado para o outro. Com obras emergenciais em andamento, muitos estão passando por cima do canteiro central para fugir do congestionamento. A ideia é que a rotatória facilite os acessos aos bairros de Prazeres e da Muribeca por baixo do viaduto com vão de 300 metros, que será usado pelos motoristas que têm como destinos os sentidos Sul ou Norte da via.

No trecho do viaduto da BR-101 sobre a Avenida da Recuperação, que liga Apipucos a Dois Irmãos, também é possível ter acesso à rodovia nos sentidos Norte e Sul. Por causa da quantidade de acessos e sentidos, há dois semáforos com diferentes tempos. Por causa do fluxo intenso, os congestionamentos são frequentes. O viaduto será refeito e terá 200 metros de vão com várias alças. “A previsão é licitar as obras em meados de 2018, disse Luiz Alberto de Araújo, gerente-geral de Projetos da Secretaria de Transportes de Pernambuco.

Tanto a requalificação da rodovia quanto os projetos dos viadutos com as rotatórios têm como objetivo a melhoria do tráfego de veículos, mas não há, por enquanto, um investimento para o transporte público. O trecho de 30,7 km do Contorno do Recife, entre Paulista e Jaboatão, que corresponde à 4ª Perimetral, previa um corredor de BRT, mas por enquanto essa solução está descartada. A recuperação do pavimento, sem contar os viadutos, custará R$ 192,6 milhões. “Há vários entraves para o corredor de BRT no canteiro central. A exemplo do trecho entre a Ceasa e o viaduto da Caxangá, que necessitaria de um elevado muito extenso e praticamente inviável. E há, ainda, seis quilômetros de gasoduto no canteiro central”, explicou Luiz Alberto. Segundo ele, há um convênio entre o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) e a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper) que permite a remoção do gasoduto sem nenhum custo.

fonte: DP

BOMBA JÁ ANUNCIADA DE UM GOVERNO SEM EXPRESSÃO E SEM COMPROMISSOS COM AS PAUTAS DE CAMPANHAS, ESSE GOVERNO MUDO E SEM AÇÃO DO GOVERNADOR PAULO CAMARÁ.

MOBILIDADE

Estado desiste de implantar corredor de BRT na rodovia BR-101

Projeto foi engavetado por falta de recursos e não há prazo para ser retomado. Em outras palavras: nada de pista exclusiva para o transporte coletivo

As condições de trafegabilidade da rodovia são as piores possíveis. Obra atrasou por causa do projeto do BRT

Alexandre Gondim/JC Imagem

A crise e a falta de perspectiva econômica do País travaram mais uma das inúmeras obras de mobilidade anunciadas com pompa pelo governo de Pernambuco, ainda na gestão do falecido ex-governador Eduardo Campos. Dessa vez a vítima é o corredor exclusivo de BRT (Bus Rapid Transit) previsto para ser construído na BR-101. Nada saiu do papel desde que foi anunciado, ainda no início de 2013, e agora a Secretaria das Cidades avisa: o projeto está engavetado, sem prazo para voltar a ser discutido. Por enquanto, a rodovia federal terá apenas a operação tapa-buraco e, só no futuro, será feita a restauração completa. Mas nada de transporte público de qualidade.

O Corredor de BRT seria implantado nos 30,6 quilômetros do contorno urbano que a BR-101 faz da Região Metropolitana do Recife. Ligaria o Terminal Integrado de Abreu e Lima, no extremo norte, ao TI de Cajueiro Seco, em Jaboatão dos Guararapes, no extremo sul. Na época, foi anunciado como um mega projeto pelo governo. Somente a implantação do corredor exclusivo de BRT custaria R$ 550 milhões. Todo o projeto da BR-101, incluindo a restauração do contorno e as obras d’arte, como são chamadas as pontes, viadutos e elevados, tinham custo superior a R$ 800 milhões.

Seriam construídas 39 estações de BRT e até um elevado exclusivo para os ônibus entre a Avenida Caxangá e a BR-232, exatamente no trecho de maior movimento da BR-101. A previsão era atender 150 mil passageiros. Hoje, as 13 linhas que circulam na rodovia – a quarta perimetral do Recife e de extrema importância operacional para o SEI (Sistema Estrutural Integrado) – transportam 120 mil pessoas por dia, mas em péssimas condições e sem qualquer conforto.

“Infelizmente tivemos que desistir do projeto. A implantação do corredor de BRT estava dividida em três segmentos de dez quilômetros cada e conseguimos assinar um termo de compromisso para receber R$ 132 milhões do governo federal apenas para o primeiro. Não para os outros. Diante do cenário nacional atual, decidimos que o corredor não é prioridade. Que não devemos tentar iniciar um novo projeto tendo outros pendentes. Temos que terminar o que está em obras. Esse é nosso compromisso”, explicou o gerente-geral de mobilidade da Secretaria das Cidades, Gustavo Gurgel.

Não pesou apenas a dificuldade financeira do governo estadual, que assinou decreto de contigenciamento para reduzir em 25% as despesas administrativas, mas principalmente a instabilidade econômica da União. “Não dá para, no momento atual, apostar em uma obra que dependa de recursos federais. É muito risco de descontinuidade. Também não dispomos, agora, de recursos para a contrapartida que o Estado teria que dar. Por isso decidimos que iremos fazer a recuperação emergencial da BR-101 e, futuramente, apenas a restauração da pista”, reforçou Gurgel. Dos R$ 182 milhões previstos para a restauração da rodovia, R$ 120 milhões já estão à disposição da Secretaria das Cidades.

FONTE: JC CADERNO CIDADES

ACESSE: