quinta-feira, 20 de setembro de 2012

OLINDA/RECIFE:Permissão e fiscalização de táxis devem ser feitas pelas prefeituras

Olinda, Recife e Jaboatão dos Guararapes praticam a mesma bandeirada.
Juntas, as três cidades contam com uma frota de 7.679 táxis.


Seja por conforto, por pressa ou outra necessidade, os táxis são uma opção de transporte a mais para a população. Recife, Jaboatão dos Guararapes e Olinda, juntos, possuem uma frota de 7.679 veículos, sendo a grande maioria pertencente à capital pernambucana, que conta com 6.125 permissões para táxis. Ainda assim, conseguir um táxi no meio da rua nas três cidades não é tarefa fácil - eles passam, geralmente, com passageiros.
A aposentada Maria Jucélia Silva dá a dica para quem tem dificuldades. “É só ir no ponto ou ligar para alguma das cooperativas, assim você consegue. No meio da rua, não dá mesmo”, explica. O taxista Luciano Barbosa trabalha há oito anos em Olinda e justifica porque os motoristas optam por ficar nos pontos. “A fiscalização é complicada, você não pode parar em qualquer lugar. Às vezes, até para deixar um passageiro em frente a uma clínica, você acaba multado”, afirma Barbosa.
A profissão de taxista foi regulamentada pela Lei 12.468/11, que prevê ainda a necessidade do motorista vestir-se adequadamente para a função, manter as condições do veículo e de higiene do mesmo, além de estar com a documentação em dia e respeitar o Código Brasileiro de Trânsito, o que significa também não poder parar em qualquer lugar, podendo ser multado por parada irregular.
Tarifa de táxi comum
ServiçoTarifa
BandeiraR$ 3,80
Quilômetro na bandeira 1R$ 1,85
Quilômetro na bandeira 2R$ 2,22
Hora paradaR$ 12,95
Volume transportadoR$ 0,20
Taxa de atendimento pernsonalizadoR$ 3,50
Fonte: Prefeitura do Recife
 O uso do taxímetro também está previsto na legislação, sendo de uso obrigatório em cidades com mais de 50 mil habitantes. EmPernambuco, os taxímetros são regulados pelo Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem/PE), órgão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do estado. Vistorias anuais conferem se os aparelhos estão devidamente regulados nos carros e, quando necessário, são feitos os reajustes decididos pelo governo municipal. O último foi realizado em fevereiro deste ano.
O valor da bandeirada, da tarifa por quilômetro rodado e por tempo parado é definido por cada município, através de uma planilha de custos. No caso do Recife, essa planilha é submetida ao Conselho Municipal de Trânsito e Transporte da cidade (CMTT/Recife), que corrobora a decisão ou não. Olinda e Jaboatão dos Guararapes têm acompanhado a capital nessa tarifação. “A tarifa foi sancionada aqui em Jaboatão depois de verificarmos que os valores são compatíveis com os que foram calculados na nossa planilha de dados”, explica a gerente de trânsito e transporte do município, Lúcia Recena.
Táxi especial para hotéis
ServiçoTarifa
BandeiraR$ 4,56
Quilômetro na badeira 1R$ 2,22
Quilômetro na bandeira 2R$ 2,66
Hora paradaR$ 12,95
Volume transportadoR$ 0,20
Fonte: Prefeitura do Recife
 Todos os táxis comuns começam a rodar com R$ 3,80 no taxímetro. Os táxis especiais para hotéis, que também rodam no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre, no Recife, têm a bandeira em R$ 4,56 e há diferença também na cobrança de quilômetros rodados na bandeira um e na bandeira dois. (Confira ao lado a tabela com as tarifas praticadas pelos táxis).

O preço é considerado alto por alguns passageiros, como o pedreiro Altair José dos Santos. "Só que, quando a gente não quer esperar, não sabe chegar direito no lugar, é melhor separar um pouco mais de dinheiro e ir. Não dá para andar sempre, mas de vez em quando eu vou, nem que seja para chegar até o ponto para voltar para casa mais rápido", diz Altair, que mora em Limoeiro e vem mensalmente ao Recife para a realização de exames médicos.
Táxis circulam por avenidas de Olinda, Recife e Jaboatão geralmente ocupados. (Foto: Katherine Coutinho / G1)Táxis circulam por avenidas de Olinda, Recife e Jaboatão geralmente ocupados. Livres, só nos pontos.
(Foto: Katherine Coutinho / G1)
Cada município é responsável pela fiscalização dos táxis em sua área. A fiscalização no Recife é feita pela Diretoria de Transportes da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), que conta com uma equipe de agentes somente para esse trabalho. "Eles passam verificando os documentos da gente, quando estamos nos pontos", diz o taxista José Caetano, que trabalha há 15 anos como taxista.
O maior desafio para os táxis, segundo Caetano, é o trânsito, principalmente nos horários de pico. "A gente não consegue ver solução a curto prazo, as alterações parecem que pioram os engarrafamentos", afirma o taxista. Foi a falta de paciência para o trânsito e a demora de ônibus que fez a arquieteta Lucíola Alves optar por abandonar um  carro próprio e contar com os carros de aluguel. "Se você se cansa, paga o valor do taxímetro e pode sair a pé. Quando vou para o Centro do Recife, conseguir vaga é complicado, então não adiantava ir de carro. Fora que assim não me aborreço, posso ir lendo", justifica Lucíola.
Taxistas de Jaboatão reclamam que carros particulares ocupam pontos de táxi. (Foto: Katherine Coutinho / G1)Taxistas de Jaboatão reclamam que carros particulares
ocupam pontos de táxi. (Foto: Katherine Coutinho / G1)
Outro problema enfrentado pelos taxistas é o desrespeito dos pontos por carros particulares. "A gente chega para estacionar e tem um carro particular parado, porque é perto de um banco. Quando vamos reclamar, as pessoas insultam a gente, é complicado. Melhorou um pouco, mas a situação ainda é caótica", afirma o taxista Nerivan Araújo, que trabalha há 11 anos no Centro de Jaboatão dos Guararapes.
Falta de táxi
O serviço prestado pelos táxis funciona  por meio de permissões e outorgas. No Recife, as novas permissões foram suspensas desde 1995 através de decreto municipal, embora em 2006 tenha acontecido uma seleção pública para permissionários já integrantes do sistema para operarem no Aeroporto do Recife, nos serviços de táxi especial e comum, de acordo coma CTTU.  A cidade do Recife conta com um táxi para cada 251 moradores, número considerado mais que suficiente - por isso, a Prefeitura afirma que não deve haver novas permissões.
Porém, como explicar a dificuldade de se consguir um táxi, mesmo através de operadoras e cooperativas em dias de grandes eventos ou horários de picos? "A gente faz os nossos horários, somos trabalhadores autônomos, mesmo em cooperativas. Com isso, alguns optam por trabalhar de manhã  cedo, outros preferem evitar horários de pico. Como por volta das 18h a procura é grande, mas o trânsito também, acaba se tornando mais complicado", explica o taxista José Rubem de Souza.
Em Jaboatão dos Guararapes, a Prefeitura reconhece que o número de veículos poderia ser maior e, após fazer o recadastramento dos atuais permissionários, pretende aumentar a frota, que atualmente é de 742 veículos. "Está sendo preparada uma licitação para a concessão de 235 permissões, sendo 205 de táxi comum e 30 de táxi acessível, voltado para pessoas com necessidades especiais", conta gerente de Transporte da cidade, Lúcia Recena.
Olinda conta com 812 táxis e mais 40 devem integrar a frota da cidade até o final deste ano, também para veículos acessíveis. "Essas 40 permissões que devem estar licenciadas até dezembro são para táxis para cadeirantes. A Lei nº 5.714 /2010 de 17 de dezembro de 2010 instituiu o sistema de transporte público de passageiros com necessidades especiais por serviço denominado de Táxi Cadeirante", explica o secretário de Transporte de Olinda, Adriano Max.
Insegurança no trabalho
A questão da falta de segurança no turno da noite é um dos pontos negativos da profissão, apontado pelo taxista Inácio José da Silva. "A gente não sabe quem está entrando no carro da gente e à noite tem menos segurança. Até tem blitz, mas eles geralmente estão mais preocupados em verificar a documentação da gente do que em ver quem é o passageiro. Podiam pedir a documentação dos passageiros também, é uma segurança maior para todos", opina Silva.
Luiz Ricardo da Silva Filho trabalha há 25 anos como taxista em Olinda. (Foto: Katherine Coutinho / G1)Luiz Ricardo da Silva Filho trabalha há 25 anos como taxista
em Olinda. (Foto: Katherine Coutinho / G1)
Outra questão apontada pelo taxista Luiz Ricardo Silva Filho, que trabalha há 25 anos em Olinda, é o 'miador', sinal luminoso colocado em cima dos táxis quando em serviço. "Eu sou obrigado a tirar quando saio do meu município e entro no Recife, correndo o risco de ser multado, mas se eu estiver em uma estrada federal indo para a Paraíba, sou obrigado a usar. Por que ter que tirar? Devia ser fixo", acredita Silva Filho.
A reclamação acontece também com os motoristas que trabalham em Jaboatão dos Guararapes e no Recife. O argumento utilizado é que o 'miador' indica que o táxi pode pegar passageiros - e um táxi de Olinda não pode pegar passageiros no Recife, por exemplo, a não ser quando um convênio entre as cidades é anunciado, como acontece no carnaval ou por ocasião de um grande evento, como no show de Paul McCartney.
"Acho que o táxi metropolitano seria a melhor situação. Tem gente que fala que a gente de Olinda vai querer fazer ponto no Recife, mas não é isso. Quando vamos levar um passageiro no Recife, poderíamos pegar um na rua, voltando para Olinda. Qual o problema nisso? Eu não vejo nenhum", acredita Silva Filho. O táxi metropolitano está em fase de estudo ainda, segundo as prefeituras.
Os carros, nas três cidades, são identificados por um número, geralmente localizado na parte traseira. O número garante que o táxi é credenciado e serve também para os usuários entrarem em contato com os órgãos competentes para reclamarem em casos de abuso dos motoristas, como se recusar a ligar o taxímetro. No Recife, o usuário pode entrar em contato com a CTTU pelo telefone 0800-081-1078, enquanto o órgão responsável em Olinda, a Secretária de Transporte, atende pelo (81) 3305.1021. Em Jaboatão, o número é (81) 3343.1741.

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