sexta-feira, 3 de outubro de 2014

Sem terra e sem tetos - TI Joana Bezerra volta a ter terreno invadido no Recife.

Terminal Integrado Joana Bezerra deve ser inaugurado até o fim deste outubro, segundo a Secretaria das Cidades / Fotos: Elvis de Lima
Terminal Integrado Joana Bezerra deve ser inaugurado até o fim deste outubro, segundo a Secretaria das Cidades
foto: Elvis de Lima Ne10.

Enquanto a construção do novo Terminal Integrado Joana Bezerra, na área central do Recife, não sai do papel, comunidades circunvizinhas voltam a ocupar o espaço que deveria ser público. Diversas famílias chegaram a receber indenizações para sair do local onde o terminal está sendo erguido desde setembro de 2012, mas, sem fiscalização, algumas voltaram para o mesmo local ou para áreas bem próximas que também deverão ser desapropriadas. 
Em meio a um cenário sem calçamento e saneamento básico, várias famílias continuam construindo casas livremente no entorno do terminal. Cimento, areia, tijolos e madeiras reaproveitadas são alguns materiais usados na construção de novas moradias. Numa viela, bem próximo a uma das entradas da obra cercada por tapumes, uma senhora cava um buraco na tentativa de facilitar a passagem da água de esgoto que é despejada a céu aberto. Do outro lado, homens usam furadeiras para instalar uma porta numa das casas recém-construídas, sem medo de fiscalização.
De acordo com uma dona de casa, que não quis ser identificada temendo retaliação, várias famílias receberam indenizações "de valor muito baixo". "Minha casa [de alvenaria] foi avaliada em R$ 24 mil. Onde é que eu vou comprar uma casa nova com esse dinheiro? Fui praticamente obrigada a sair do lugar onde vivi durante 14 anos", disse. Ainda segundo a mulher, ela mesma construiu uma nova casa, também de alvenaria, apenas alguns metros dos tapumes que cercam a obra do terminal.
A Procuradoria Geral da União (PGU), órgão responsável pelas desapropriações no terminal, informou que os valores das indenizações foram aceitos das famílias. "É importante frisar que, nas desapropriações judiciais (apenas 10 processos judiciais), o justo preço é definido pelo Poder Judiciário que, através da perícia judicial, realizada por perito especializado indicado pelo juiz competente, determina, subsidiado nos dados apresentados, o valor que deve ser considerado como justo". No total, já foram pagos R$ 3.241.514,97 em indenizações para a obra do TI de Joana Bezerra entre dezembro de 2012 e outubro de 2013.
 Fui praticamente obrigada a sair do lugar onde vivi durante 14 anos 
Ainda segundo a PGU, as famílias que foram contempladas com as indenizações podem utilizar o valor pago para adquirir novas unidades habitacionais. Ao todo, 194 casas precisaram ser desapropriados pela Procuradoria. Desse número, 184 foram concluídos e dez foram ajuizados. A PGU informou que em apenas três casos o pagamento da indenização ainda não foi realizado devido a impedimentos por problemas processuais. 
TERMINAL INTEGRADO - O Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria da Cidades, divulgou um novo prazo para a entrega do Terminal Integrado Joana Bezerra. Orçada em R$ 9, 4 milhões, a obra, que devia ser concluída há um ano, tem previsão agora de ser inaugurada até o fim deste outubro. Segundo a Secretaria das Cidades, o atraso se deu por causa das chuvas e da demora no repasse de recursos do Governo Federal. Hoje 90% da obra já foram executadas.
O TI Joana Bezerra contará com bicicletário, lanchonetes, central de atendimento ao cliente e acessibilidade plena. As plataformas serão construídas para receber os coletivos comuns e os que operam o sistema BRT (Bus Rapid Transit), nos quais o embarque e desembarque são feitos em nível, oferecendo mais conforto e segurança para os passageiros.
Para os estudantes André Luís, 20 anos, e Bianca Oliveira, 17, o terminal já deveria ter sido inaugurado
Para os estudantes André Luís, 20 anos, e Bianca Oliveira, 17, o terminal já deveria ter sido inaugurado
No local,  circulam diariamente 50 mil pessoas e a expectativa é que o número aumente para 67 mil. Para não prejudicar as pessoas que precisam pegar ônibus na área, a antiga estrutura continua funcionando normalmente até a conclusão das obras do novo terminal, construído ao lado do velho. O Grande Recife, responsável pela relação das linhas de ônibus e BRTs que deverão circular quando o novo terminal estiver pronto, disse que ainda não definiu as alterações necessárias.
Sujeira, ambulantes circulando livremente, falta de espaço, calçadas estreitas, demora e longas filas, além da ausência de uma estrutura confortável que proteja os usuários dos ônibus contra chuva e sol foram alguns dos problemas relatados. Os estudantes André Luís, 20 anos, e Bianca Oliveira, 17, criticam a demora na entrada do novo terminal. "Eu acho que essa obra já deveria ter sido entregue há muito tempo. Mas, pelo visto, deve demorar ainda bastante tempo. Isso é uma falta de planejamento", comentou André. 
Dona de casa Rosilene Maria, 27, sente na pele as dificuldades da atual situação do TI
Dona de casa Rosilene Maria, 27, sente na pele as dificuldades da atual situação do TI
A dona de casa Rosilene Maria, 27, sente na pele as dificuldades da atual situação do TI. "Não vejo a hora do novo terminal ficar pronto. Essa obra parece estar sendo feito a passos de tartaruga", critica Rosilene, que precisa se distanciar de Camaragibe até Recife toda semana, para levar a filha à Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), localizada próximo.
INVESTIGAÇÃO - Em 2013, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou através do Diário Oficial a instauração de inquérito civil com o objetivo de investigar possíveis irregularidades nos licenciamentos ambientais e urbanísticos do TI Joana Bezerra.
Em nota, o MPPE disse que a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo enviou ofícios às secretarias de Habitação do Recife e das Cidades do Estado, mas ainda não teria recebido  resposta. A solicitação foi feita um ano atrás. As secretarias deveriam ter enviado as informações em um prazo de dez dias úteis, de acordo com a publicação do Diário Oficial do Estado de Pernambuco no dia 10 de setembro de 2013. O documento está disponível publicamente no site do MPPE.


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