Denúncias de irregularidades levaram o Ministério das Cidades a suspender o repasse de dinheiro para as obras do BRT de Feira de Santana, cidade a 100 quilômetros de Salvador. O sistema está sendo financiado com dinheiro da Caixa Econômica Federal. As obras do sistema de transporte rápido de ônibus começaram há dois meses.
Serão três estações de transbordo principais e outras menores. Os ônibus vão passar por linhas exclusivas nas Avenidas Getúlio Vargas e Maria Quitéria. A prefeitura estima que cerca de 48 mil usuários serão transportados por dia e que o tempo de circulação reduza à metade. Um canteiro de obras chegou a ser montado na avenida Maria Quitéria, mas o serviço não começou ainda porque o espaço foi ocupado por manifestantes.
Desde o início, o projeto para implantação do BRT encontra dificuldades na execução. A Defensoria Pública e o Ministério Público já entraram na Justiça para tentar impedir o andamento da obra.
A prefeitura recorreu e o Tribunal de Justiça da Bahia decidiu por manter o cronograma normal. Mas, em menos de um mês, o Ministério das Cidades anunciou que iria pedir a suspensão dos repasses. A justificativa seria apurar denúncias de irregularidades do projeto.
Na quarta-feira (30), a Caixa Econômica Federal informou a prefeitura que as verbas foram suspensas, atendendo a solicitação do governo federal.
Até o momento foram repassados para a prefeitura apenas R$ 120 mil dos quase R$ 90 milhões do empréstimo que a prefeitura tomou junto a Caixa. O secretário de Planejamento, Carlos Brito, disse que o MInistério das cidades não fez nenhum questionamento até o momento ao governo municipal e que a prefeitura está pronta para prestar todos os esclarecimentos.
"Nós estamos fazendo ações junto ao Ministério das Cidades para que eles possam nos esclarecer o que é que está diferente, porque o projeto foi validado, volto a repetir, de uma maneira responsável e competente pela Caixa Econômica Feral", conclui.
Liminar negada
No dia 10 de setembro deste ano, o juiz Gustavo Hungria, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de santana, negou o pedido de liminar feito pela Defensoria Pública e do Ministério Público Estadual, em 14 de agosto, para suspender as obras do BRT.
Em julho, a construção parou durante nove dias, após a Justiça aceitar o argumento de que o transporte não atende às necessidades da população carente e resulta em impacto ambiental, por conta da retirada de árvores. Além de suspender as obras, a ação pedia também que fosse elaborado o plano diretor do município, a anulação do contrato entre a prefeitura e a construtora que vai fazer a obra e a cassação da licença ambiental.
Na decisão, o juiz entendeu que o assunto já tinha sido julgado favorável à prefeitura pelo Tribunal de Justiça da Bahia em outra ação movida pelos defensores públicos. Na mesma decisão, o juiz determinou que a prefeitura apresente dentro de 15 dias o plano para a retirada de árvores da Av. Getúlio Vargas. A prefeitura argumentou que cumpriu todas as normais técnicas e ambientais para a construção do BRT.
Impacto ambiental
Cerca de 110 árvores serão retiradas da Avenida Getúlio Vargas, em Feira de Santana, por conta das obras do sistema de Bus Rapid Transit (BRT), disse ao G1 o secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito. A situação tem gerado uma série de protestos entre os moradores. Em 17 de agosto, um grupo se reuniu em frente à sede da prefeitura em manifestação em prol das árvores.
O secretário de Planejamento disse que o projeto de construção do BRT mantém mais de mil árvores na avenida e as que serão retiradas vão ser plantadas novamente em outros locais. O secretário afirmou que a prefeitura tem “consciência” de que age dentro da legalidade na execução das obras. Carlos Brito salientou que o projeto do BRT já foi aprovado em 2012 pelo Ministério das Cidades. A obra está orçada em cerca de R$ 90 milhões e deve gerar 1600 empregos diretor e indiretos.
Os detalhes do projeto
A obra tem previsão de investimentos na ordem de R$ 87 milhões e inauguração em janeiro de 2017. A ordem de serviço foi assinada e garantiu o primeiro tipo de transporte do tipo no estado. Salvador tem projeto parecido, mas o edital de licitação está parado desde março.
Em Feira, de acordo com o secretário municipal de Planejamento, Carlos Martins, o BRT prevê a construção de três novas estações de ônibus, além das três já existentes (Norte, Sul e Centro).
Os novos espaços serão construídos no bairro da Pampalona, como também nas Avenidas Noide de Cerqueira e Ayrton Senna . Conforme o projeto, as três estações serão interligadas por meio de dois corredores: João Durval, com 4,8 quilômetros de extensão, e o Getúlio Vargas, com 4,45 quilômetros. Também estão previstas as implementações de outras cinco estações de ônibus menores ao longo da Avenida Getúlio Vargas.
Ao todo, estão previstos 20 ônibus especiais com acessibilidade para pessoas com deficiência, GPS, ar-condicionado e capacidade para atender até 100 passageiros, por viagem. A perspectiva é que sejam atendidas cerca de 48 mil usuários por dia.
Informações: G1 BA, com informações da TV Subaé
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A cidade de Feira de Santana não atualiza o seu PDDU a 30 anos (o PDDU deve ser atualizado a cada 10 anos) não tem um PlaMobi,o que impede de obter financiamento com recursos federais para projetos de Mobilidade.O referido projeto do BRT é tecnicamente questionável não só pelos erros apontados no seu trajeto,a sua real eficácia e o grande prejuízo ambiental que causara cidade com a intervenção no canteiro central de uma das mais importantes AVs.de Feira de Santana a Getulio Vargas.Participamos de uma das audiências públicas a convite,onde o projeto foi bastante contestado por entidades locais,Técnicos em Transportes, MP,Defensoria Pública e a sociedade civil presente.
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